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Processo nº 1002716-18.2023.8.26.0344

ID: 292245258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002716-18.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SELMA APARECIDA DOS SANTOS CAIRES VALDIR CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA MARIA COELHO BAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002716-18.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Valdir Caires - - Selma Aparecida dos Santos Caires - Vistos, Todos as pessoas relacionadas no documento d…

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Processo nº 1002716-18.2023.8.26.0344

ID: 292246201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002716-18.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SELMA APARECIDA DOS SANTOS CAIRES VALDIR CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA MARIA COELHO BAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002716-18.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Valdir Caires - - Selma Aparecida dos Santos Caires - Vistos, Todos as pessoas relacionadas no documento d…

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Processo nº 1002716-18.2023.8.26.0344

ID: 306358316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002716-18.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SELMA APARECIDA DOS SANTOS CAIRES VALDIR CAIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA MARIA COELHO BAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002716-18.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Valdir Caires - - Selma Aparecida dos Santos Caires - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de … Processo 1002716-18.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Valdir Caires - - Selma Aparecida dos Santos Caires - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de usucapião proposta por VALDIR CAIRES e SELMA APARECIDA DOS SANTOS CAIRES contra DIRCE DELMACHIO FONTANELLI, YVETE POLLON, APARECIDA POLON, MARCO ANTÔNIO POLLON, LAURA CRISTINA FORTUNATO POLLON, TEREZA POLLON MAGINADOR, FELIX DANIEL MAGINADOR, MARIA DE LOURDES POLON DE AGUIAR, HELIO GOES DE AGUIAR, APARECIDO POLLON, MERCEDES ALVARES POLLON, ENEIDA POLLON SANCHES, ARMANDO SANCHES MARTINS, IDA SCALCO MARTINS, MARIA APARECIDA MARTINS BARREIROS, PAULO SILAS BARREIROS, MARINILZA MARTINS, MIGUEL MARTINS MOLINA NETO, VERA LÚCIA ZOGAIBE MARTINS, MARIA HELENA MARTINS, MARCIA CONCEIÇÃO MARTINS LIMA, EDUARDO FERREIRA LIMA NETTO, MAURO FERNANDO MARTINS, MAURI CELSO MARTINS, MAERCIO CESAR MARTINS, ELISA BENTEO MARTINS, MIGUEL PERSIO BENTEO MARTINS, ELISABETH BENTEO MARTINS, LUIZ NICOLINO FILHO, APARECIDA MARTINS NICOLINO, SANDRA MARIA BENTEO MARTINS DE OLIVEIRA, JOSÉ DONIZETE DE OLIVEIRA, ISABEL TERESA MARINS RICARDO, JOÃO RICARDO FILHO, JOSÉ ARNALDO BENTEO MARTINS, MARIA RICARDO MARTINS, ALZIRA MARTINS ULIAN, todos qualificados, para declarar o domínio dos autores sobre o terreno descrito na inicial, constante no lote 05 (cinco), registrado na matrícula original nº 37.592 do 1º CRI de Marília. Nos termos do artigo 167, I, n. 28 da Lei n.º 6.015/73, cópia desta sentença, assinada digitalmente, instruída com certidão do trânsito em julgado, a ser expedida oportunamente, servirá de título para a matrícula/mandado de registro, junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis da Comarca, depois de satisfeitas eventuais obrigações fiscais e administrativas. Determinando que, após o trânsito em julgado seja expedido mandado judicial, possibilitando o registro do imóvel em nome dos autores. Oficie-se a Prefeitura Municipal de Marília encaminhando cópia desta decisão para fins de tributação e atualização de cadastro imobiliário. Por fim, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não houve resistência ao pedido. Expeça-se o necessário. P. I. Oportunamente arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP)

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S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 328682343

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503236-18.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1503236-18.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0008563-18.2023.8.26.0344

ID: 337794472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008563-18.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JUNIOR TONNET

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DORILU SIRLEI SILVA GOMES

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Processo 0008563-18.2023.8.26.0344 (processo principal 1006572-24.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Junior Tonnet - Vistos. Tendo em vista a certidã…

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S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 331377131

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503236-18.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1503236-18.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Brasilcard Instituição De Pagamentos Ltda x Almerinda Rosa Da Silva Santos

ID: 333367011

Tribunal: TJSP Órgão: 37ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011155-18.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRASILCARD INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ALMERINDA ROSA DA SILVA SANTOS

Distribuídos

Advogados:

MIGUEL FERNANDO SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEYIR SILVA BAQUIÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1011155-18.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Brasilcard Instituição De Pagamentos Ltda x Almerinda Rosa Da Silva Santos

ID: 326693991

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011155-18.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BRASILCARD INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

ALMERINDA ROSA DA SILVA SANTOS

Entrados

Advogados:

MIGUEL FERNANDO SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEYIR SILVA BAQUIÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1011155-18.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003907-18.2023.8.26.0344

ID: 293470900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003907-18.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESQUADRIAS MARILIENSE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINO MORGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003907-18.2023.8.26.0344/16 - Precatório - Perda da Propriedade - Esquadrias Mariliense Ltda - Vistos. Aguarde-se o pagamento do precatório. Int, sendo o Município pelo portal eletrônico. -…

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Processo nº 1000873-18.2023.8.26.0344

ID: 276899051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000873-18.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE JACOMINI TRECENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE LABEGALINI SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Henrique Labegalini Sanches (OAB 484573/SP) Processo 1000873-18.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Henrique Jacomini Trecente - Vistos. 1- Intime-se o Instituto-Req…

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