Resultados para "1002769-09.2024.8.26.0394" – Página 50 de 56

Intimação
Processo 1002769-92.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R.C. - M.A.P.C. - M.A.P.C. - M.R.C. - VISTOS. 1 - Considerando a grande viabilidade de acordo entre as partes (fl. 668), a natureza da causa, sua atual fase, além do elevado número de feitos que tra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002769-32.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002769-74.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais

Processo nº 0001296-57.2025.8.26.0236

ID: 325860358
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001296-57.2025.8.26.0236 (processo principal 1002769-95.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Lucas Miguel Ramos - Vistos. Considerando a concordância do INSS (fl. 38), homologo o cálculo apresentado pelo exequente nas fls. 4/8 para q… Ver mais

Processo nº 1002769-20.2024.8.11.0008

ID: 258099688
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1002769-20.2024.8.11.0008. REQUERENTE: COSTANTINO FRANCISCO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Inicialmente consigno que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a transação… Ver mais

Processo nº 1002769-20.2024.8.11.0008

ID: 257897794
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1002769-20.2024.8.11.0008. REQUERENTE: COSTANTINO FRANCISCO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Inicialmente consigno que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a transação… Ver mais
Processo 1002769-86.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gerson João Paulino - Mbm Previdência Complementar - - Banco Bradesco S.A. - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a co… Ver mais
Processo 1002769-28.2024.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Melo & Melo Artesanatos Ltda. - - Diogo de Melo - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, JULGO, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, PROCEDENTES os pedid… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-46.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo de Moraes Filho - Banco Santander Brasil SA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação proposta por OSVALDO DE MORAES FILHO em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) … Ver mais

Lawton Alves Dias Lucio x Rosangela De Freitas

ID: 309243476
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1002769-52.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lawton Alves Dias Lucio - Rosangela de Freitas - Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a requerida ROSANGELA DE FREITAS FERREIRA: i) Ao … Ver mais
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