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M. A. P. De C. e outros x M. A. P. De C. e outros

ID: 316437976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-92.2023.8.26.0022

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. A. P. DE C. M. R. C.

Polo Passivo:

M. A. P. DE C. M. R. C.

Intimação

Advogados:

NATASHA VIDO GOMES (OAB/SP 432.156) MONIQUE LOPES MOURATO (OAB/SP 493.743) JULIANA PETERLINI TRUZZI (OAB/SP 279.585) JANAÍNA DE OLIVEIRA (OAB/SP 162.459) JANAINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 162.459)

Processo 1002769-92.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R.C. - M.A.P.C. - M.A.P.C. - M.R.C. - VISTOS. 1 - Considerando a grande viabilidade de acordo entre as partes (fl. 668), a natureza da causa, sua atual fase, além do elevado número de feitos que tra… Ver mais

Processo nº 1002769-32.2024.4.01.3306

ID: 277281225

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-32.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE COSME DE ANDRADE FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS (OAB/BA 43.166)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002769-32.2024.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE CO… Ver mais

Processo nº 1002769-74.2025.4.01.3701

ID: 320519046

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002769-74.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LAENY SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO MILHOMEM RIBEIRO (OAB/MA 24.310)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002769-74.2025.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais

Processo nº 0001296-57.2025.8.26.0236

ID: 325860358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001296-57.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS MIGUEL RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB/SP 320.973)

Processo 0001296-57.2025.8.26.0236 (processo principal 1002769-95.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Lucas Miguel Ramos - Vistos. Considerando a concordância do INSS (fl. 38), homologo o cálculo apresentado pelo exequente nas fls. 4/8 para q… Ver mais

Processo nº 1002769-20.2024.8.11.0008

ID: 258099688

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-20.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

COSTANTINO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ALVES COSTA (OAB/MT 13.648) DEJANIRA JOANA SANTOS COSTA (OAB/MT 15.438)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1002769-20.2024.8.11.0008. REQUERENTE: COSTANTINO FRANCISCO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Inicialmente consigno que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a transação… Ver mais

Processo nº 1002769-20.2024.8.11.0008

ID: 257897794

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-20.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

COSTANTINO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO ALVES COSTA (OAB/MT 13.648) DEJANIRA JOANA SANTOS COSTA (OAB/MT 15.438)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1002769-20.2024.8.11.0008. REQUERENTE: COSTANTINO FRANCISCO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Inicialmente consigno que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a transação… Ver mais

Gerson João Paulino x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 334874866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-86.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GERSON JOãO PAULINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. MBM PREVIDêNCIA COMPLEMENTAR

Intimação

Advogados:

GABRIEL PANTAROTO LIMA (OAB/SP 413.427) FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844)

Processo 1002769-86.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gerson João Paulino - Mbm Previdência Complementar - - Banco Bradesco S.A. - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a co… Ver mais

Diogo De Melo e outros x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 298447324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-28.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO DE MELO MELO & MELO ARTESANATOS LTDA.

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

RICARDO QUINTANILHA DA SILVA (OAB/SP 277.968) GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB/SP 129.134)

Processo 1002769-28.2024.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Melo & Melo Artesanatos Ltda. - - Diogo de Melo - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, JULGO, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, PROCEDENTES os pedid… Ver mais

Osvaldo De Moraes Filho x Banco Santander Brasil Sa

ID: 333832533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-46.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DE MORAES FILHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

NICOLE NOVELLI (OAB/SP 489.185) MARCOS DANIEL DIAS PALMA (OAB/SP 467.532) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1002769-46.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo de Moraes Filho - Banco Santander Brasil SA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação proposta por OSVALDO DE MORAES FILHO em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) … Ver mais

Lawton Alves Dias Lucio x Rosangela De Freitas

ID: 309243476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-52.2019.8.26.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LAWTON ALVES DIAS LUCIO

Polo Passivo:

ROSANGELA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

NELAINE ANDREA FERREIRA (OAB/SP 179.760) LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA CAVENAGHI (OAB/SP 406.014) ELOISA FERREIRA MARQUES DE CASTRO (OAB/SP 117.028)

Processo 1002769-52.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lawton Alves Dias Lucio - Rosangela de Freitas - Diante do exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a requerida ROSANGELA DE FREITAS FERREIRA: i) Ao … Ver mais

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