Resultados para "1002769-28.2024.8.26.0323" – Página 1 de 53

Diogo De Melo e outros x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 331177368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-28.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO DE MELO MELO & MELO ARTESANATOS LTDA.

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

RICARDO QUINTANILHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002769-28.2024.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Melo & Melo Artesanatos Ltda. - - Diogo de Melo - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Dia…

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Diogo De Melo e outros x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 298447324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-28.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO DE MELO MELO & MELO ARTESANATOS LTDA.

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

RICARDO QUINTANILHA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002769-28.2024.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Melo & Melo Artesanatos Ltda. - - Diogo de Melo - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o expo… Processo 1002769-28.2024.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Melo & Melo Artesanatos Ltda. - - Diogo de Melo - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, JULGO, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, PROCEDENTES os pedidos formulados por DIOGO DE MELO E MELO MELO ARTESANATOS LTDA. em face de EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. para, em consequência, CONDENAR a parte ré a, no prazo de 90 (noventa) dias, providenciar o necessário para disponibilizar o fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora do autor, descrita na inicial, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). A efetiva ligação da energia elétrica na UC do autor dependerá do atendimento das exigências técnicas feitas pela concessionária quanto ao ponto de conexão (padrão). Nesta fase, não há condenação ao pagamento de custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá aos recolhimentos de: 1) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 2) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; 3) Despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD).O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Havendo pedido de gratuidade ainda não apreciado, deverá a parte que requereu o benefício comprovar a hipossuficiência, juntamente com as razões do recurso, acostando aos autos cópia da última Declaração do Imposto de Renda ou, em caso de dispensa de tal obrigação acessória, cópia dos três últimos holerites e extrato bancário dos últimos três meses, pena de deserção. Transitada a presente em julgado, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Publique-se. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), RICARDO QUINTANILHA DA SILVA (OAB 277968/SP), RICARDO QUINTANILHA DA SILVA (OAB 277968/SP)

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Processo nº 1004224-28.2024.8.26.0323

ID: 328707338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004224-28.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1004224-28.2024.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Recolha as custas de bloqueio. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO …

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Processo nº 1004127-28.2024.8.26.0323

ID: 298003758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004127-28.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UNISAL - UNIVERSIDADE SALESIANA CAMPUS SãO JOAQUIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

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Processo 1004127-28.2024.8.26.0323 - Monitória - Espécies de Contratos - Unisal - Universidade Salesiana Campus São Joaquim - Vista dos autos ao autor para manifestar-se diante do(s) aviso(s) de rece…

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Processo nº 1004321-28.2024.8.26.0323

ID: 311073147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004321-28.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNVIC - FUNDAçãO UNIVERSITáRIA VIDA CRISTã

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PEZOLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004321-28.2024.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Funvic - Fundação Universitária Vida Cristã - Vista dos autos ao autor para se manifestar em termos de …

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Processo nº 1004515-28.2024.8.26.0323

ID: 279661730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004515-28.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. I. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA

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ADV: Edna Antonina Goncalves Figueira (OAB 145630/SP) Processo 1004515-28.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. I. de O. - Ante o exposto, DETERMINO a remessa dos autos à Vara da Famí…

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Processo nº 0001050-28.2024.8.26.0323

ID: 292886767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001050-28.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO DA CUNHA VARELLA LUIZ FELPE SALLESLOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BERNARDES FRANÇA

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Processo 0001050-28.2024.8.26.0323 (processo principal 1002329-66.2023.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - João Pedro da Cunha Varella - - Luiz Felpe Salleslopes …

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Ana Maria Marton Carneiro x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 279660018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000538-28.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MARTON CARNEIRO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON COSTA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Jefferson Costa Martins (OAB 343769/SP) Processo 1000538-28.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maria Marton Carneiro - Reqdo: Go…

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Processo nº 1004515-28.2024.8.26.0323

ID: 295933755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004515-28.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. I. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA ANTONINA GONCALVES FIGUEIRA

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Processo 1004515-28.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.I.O. - Vistos. Haja vista as controvérsias nos endereços apresentados, excepcionalmente, defiro o pedido para expedição de m…

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Luiz Fernando Jordão Da Silva x Prefeitura Municipal De Lorena

ID: 311865310

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001799-28.2024.8.26.0323

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO JORDãO DA SILVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

Despacho

Advogados:

SARAH SOARES FERREIRA RODRIGUES

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RAMIREZ MELO NOGUEIRA

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DESPACHO Nº 1001799-28.2024.8.26.0323/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Lorena - Embargante: Luiz Fernando Jordão da Silva - Embargado: Prefeitura Municipal de Lorena - Nos…

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