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Processo nº 0001250-67.2022.8.26.0529

ID: 312994011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001250-67.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ALVES

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS VILELA LEITE (OAB/SP 374.125) ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA (OAB/SP 131.677)

Processo 0001250-67.2022.8.26.0529 (processo principal 1002813-55.2017.8.26.0529) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dano ao Erário - Jose Carlos Alves - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. O executado foi devidamente intimado sem o pagamento voluntário, ao que se seguiram … Ver mais

Wesley Dos Santos Santarem x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 313481083

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006539-88.2024.4.01.3902

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY DOS SANTOS SANTAREM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS (OAB/TO 9.345) FABIO CUSTODIO DE MORAES (OAB/PA 18.791) FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1006539-88.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WESLEY DOS SANTOS SANTAREM REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1002813-97.2025.8.11.0042

ID: 259703408

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1002813-97.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MIKHAIL CHARBEL MALUF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEYTON ALVES DE OLIVEIRA (OAB/MT 16.240)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1002813-97.2025.8.11.0042. Vistos, etc. Cuida-se de Habeas Corpus impetrado por Kleyton Alves de Oliveira, em favor do paciente Mikhail Charbel Maluf, contra suposto ato coator atribuído ao Delegado de Po… Ver mais

Processo nº 1002813-81.2022.4.06.9999

ID: 297952367

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002813-81.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INES ESTEVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA (OAB/MG 95.420)

Apelação Cível Nº 1002813-81.2022.4.06.9999/MG APELANTE : MARIA INES ESTEVES ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA (OAB MG095420) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal. Sustent… Ver mais

A. Z. S. x B. D. S. A.

ID: 312005238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002813-51.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. Z. S.

Polo Passivo:

B. D. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB/SP 516.227) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621)

Processo 1002813-51.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - A.Z.S. - D.S. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS movida por APARECIDA ZANETI SALUSCESTE em face de BANCO DAYCOVAL S.A. De início, q… Ver mais

Processo nº 1002813-81.2025.8.26.0268

ID: 279667785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002813-81.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. DOS R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CERONI SUCCI (OAB/SP 266.979)

ADV: Rafael Ceroni Succi (OAB 266979/SP) Processo 1002813-81.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. dos R. M. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por GASPAR DOS REIS MARCONDES em face da MUNICIPALIDADE DE ITAPECERICA DA SERRA,… Ver mais

Processo nº 1002813-47.2025.8.26.0441

ID: 324337484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002813-47.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. H. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB/SP 506.683)

Processo 1002813-47.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.S. - Na ausência de outras provas, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo mensal, todo dia 10 (dez) de cada mês em caso de desemprego ou em caso de trabalho formal em 30… Ver mais

Processo nº 1002813-57.2024.4.01.3304

ID: 333932939

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002813-57.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAUDELINO DAVI DE SANTANA ROSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

WESLEY MIGUEL DE ALMEIDA (OAB/BA 66.033) CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO (OAB/BA 12.201)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA PROCESSO: 1002813-57.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAUDELINO DAVI DE SANTANA ROSA R… Ver mais

Processo nº 3003590-97.2025.8.06.0297

ID: 309348478

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 3003590-97.2025.8.06.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HILTON VARELA CORTEZ NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILTON VARELA CORTEZ NETO (OAB/CE 30.216)

3003590-97.2025.8.06.0297 [Fraldas] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: FRANCISCO VALMENDES INACIO RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA D E C I S Ã O Vistos, etc., Trata-se o presente de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência Liminar com Preceito … Ver mais

Processo nº 3003590-97.2025.8.06.0297

ID: 309348359

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 3003590-97.2025.8.06.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HILTON VARELA CORTEZ NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILTON VARELA CORTEZ NETO (OAB/CE 30.216)

3003590-97.2025.8.06.0297 [Fraldas] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: FRANCISCO VALMENDES INACIO RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA D E C I S Ã O Vistos, etc., Trata-se o presente de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência Liminar com Preceito … Ver mais

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