Resultados para "1002838-85.2023.8.26.0229" – Página 50 de 66

M. S. S. x E. J. De A.

ID: 292240752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002838-27.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. S. S.

Polo Passivo:

E. J. DE A.

Intimação

Advogados:

SUELI DE OLIVEIRA HORTA

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JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS

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Processo 1002838-27.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.S.S. - E.J.A. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se. Sobre…

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Processo nº 1002838-88.2019.8.26.0629

ID: 311098458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002838-88.2019.8.26.0629

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO CANCIAN LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI

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ODAIR ALVES DA SILVA

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JORGIANO NOGUEIRA

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ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN

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Processo 1002838-88.2019.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Auto Posto Cancian Ltda - Auto Socorro Kinin Ltda - ME - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais e…

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Processo nº 1002838-13.2025.8.26.0198

ID: 325912117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002838-13.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ORLETE DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE MELONI

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GUILHERME PIVA SARJORATO

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Processo 1002838-13.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Orlete da Costa - Vistos. O documento de fls. 27 está parcialmente ilegível e é datado de julho de 2024. Assim, para fins d…

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Processo nº 1002838-41.2024.8.11.0044

ID: 258283524

Tribunal: TJMT Órgão: CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 1002838-41.2024.8.11.0044

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMARIA PEREIRA DA COSTA LEAO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1002838-41.2024.8.11.0044. RECLAMANTE: FERNANDA DE SO…

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Processo nº 1002838-84.2021.4.01.3301

ID: 328642218

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002838-84.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CARNEIRO ALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULO RODRIGO VIVAS

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ANNA VITORIA FONTES CARDOSO FARIAS

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Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002838-84.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Manoel Silvino Pereira e outros x Flynn Industria E Comercio De Moto Pecas Ltda

ID: 331276448

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002838-33.2024.5.02.0241

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL SILVINO PEREIRA MARCO ANTONIO ALVARES DE CARVALHO

Polo Passivo:

FLYNN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTO PECAS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO AGUIAR NICOLATTI

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ANTONIO MAURO DE SOUZA FILHO

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EDSON DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002838-33.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: MANOEL SILVINO PEREIRA RECLAMADO: FLYNN …

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D. De B. x A. B. B.

ID: 293468730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003032-85.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. DE B.

Polo Passivo:

A. B. B.

Intimação

Advogados:

SIRLEIVA FRANÇA DE OLIVEIRA

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CARLOS MARIA MARTINS

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Processo 1003032-85.2023.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B. - A.B.B. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de… Processo 1003032-85.2023.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B. - A.B.B. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a pretensão ajuizada porD.B., em face deA.B.B.para o fim de condenar a parte ré a pagar à parte autora prestações alimentícias mensais equivalentes a 33% dos rendimentos líquidos do requerido em caso de vínculo empregatício (assim entendidos os vencimentos brutos excetuados os descontos obrigatórios), desde que sempre seja respeitado o valor mínimo de 30% do salário-mínimo nacional, quantia esta que fica estabelecida para a hipótese de trabalho informal ou desemprego, a contar da citação, prevalecendo a mesma data para os meses subsequentes. Deverão incidir sobre a verba alimentar o adicional de férias, o 13º salário, participação nos lucros e comissões, excluindo-se as verbas rescisórias e verbas indenizatórias, tais como horas extras, a contar da citação, prevalecendo a mesma data para os meses subsequentes. O pagamento deverá ser feito diretamente a parte autora, agora maior de idade. Os alimentos deverão ser mantidos para a autora enquanto ela tiver menos de 18 anos. Caso tenha atingido a maioridade, os alimentos serão mantidos enquanto a autora estiver estudando, inclusive em graduação. Os alimentos, neste caso, serão devidos até completar 24 anos, quando então cessarão automaticamente. Outra situação de cessação imediata, após os 18 anos, é a autora estar trabalhando. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, fixados, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa a sua exigibilidade ante a gratuidade da justiça que fica deferida ao réu. (art 98 § 3º do CPC) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte ré. Fixo os honorários do patrono nomeado conforme convênio DPE/OAB. Após o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão de honorários, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: CARLOS MARIA MARTINS (OAB 396213/SP), SIRLEIVA FRANÇA DE OLIVEIRA (OAB 360472/SP)

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Processo nº 1002838-91.2025.4.01.3900

ID: 308640848

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002838-91.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ODINEIA GAIA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS

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JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO

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ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002838-91.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1002838-70.2023.4.06.3820

ID: 299174158

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002838-70.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADEVAL NASCIMENTO GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAYRA MARIANE VIEIRA RODRIGUES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002838-70.2023.4.06.3820/MG AUTOR : ADEVAL NASCIMENTO GOMES ADVOGADO(A) : LAYRA MARIANE VIEIRA RODRIGUES (OAB MG154791) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRA…

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Processo nº 1002838-13.2025.8.13.0024

ID: 292946903

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002838-13.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITALO TELES CAETANO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002838-13.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO MELO LIMA ADVOGADO(A) : ITALO TELES CAETANO (OAB MG057959) Local: Belo Horizonte Data: 06/06/2025 SENT…

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