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Resultados para "1002923-08.2024.8.26.0368" – Página 50 de 51

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1002923-29.2021.8.11.0045. AUTOR(A): LUIS FRANCISCO MARTINELLO REU: COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDA Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA proposta por LUIS FRANCISCO MART… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1002923-29.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: APARECIDA FRANCISCA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: JOA… Ver mais

Processo nº 1003773-86.2020.4.01.4101

ID: 334921729
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1003773-86.2020.4.01.4101 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE… Ver mais

Processo nº 1002923-41.2021.8.11.0041

ID: 308937403
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002923-41.2021.8.11.0041. AUTOR: MARIA ANTONIA SOARES REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de ação ordinária de cobrança promovida por MARIA ANTONIA SOARES contra o ESTADO DE MATO GROSSO. A p… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1007250-10.2025.8.11.0002 Parte reclamante: Raquel Menezes de Souza. Parte reclamada: Cooperativa de Crédito Sicredi Sudoeste. S E N T E N Ç A Relatório minucioso dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Resumo re… Ver mais

Processo nº 1002923-55.2023.8.11.0046

ID: 257430649
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO SENTENÇA Processo: 1002923-55.2023.8.11.0046. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: AGROPECUARIA BEKAFARM LTDA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada pelo MI… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002923-84.2024.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. R. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais

Processo nº 0816856-79.2025.8.10.0000

ID: 315852131
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DO DESEMBARGADOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0816856-79.2025.8.10.0000 – ITAPECURU MIRIM Agravante: José Inaldo Barbosa Martins Advogado: Dr. Narciso dos Santos Martins (OAB/MA 20179) Agravado: Município… Ver mais

Processo nº 0816856-79.2025.8.10.0000

ID: 315852124
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DO DESEMBARGADOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0816856-79.2025.8.10.0000 – ITAPECURU MIRIM Agravante: José Inaldo Barbosa Martins Advogado: Dr. Narciso dos Santos Martins (OAB/MA 20179) Agravado: Município… Ver mais

Processo nº 0003943-45.2018.8.11.0088

ID: 315052645
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 0003943-45.2018.8.11.0088. SENTENÇA Vistos, I – RELATÓRIO: Trata-se de ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO contra ELVIS GUEBARA FERNANDES, imputando-lhe a prática do crime descrito no art. 14, … Ver mais