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Resultados para "1002942-14.2022.8.26.0229" – Página 50 de 54

Processo nº 1002942-34.2025.8.11.0000

ID: 292160582
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Desembargador Jones Gattass Dias DECISÃO Embargos de Declaração opostos contra decisão proferida no Agravo de Instrumento n.º 1002942-34.2025.8.11.0000, oriundo do cumprimento individual de sentença coletiva (proc. n.º 100128… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1002942-92.2025.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONIDAS JORGE ARAUJO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: ADRIANO DE SOUSA RODRIGUES … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1002942-60.2023.4.01.3704 AUTOR: ANTONIO EDSON DA MOTA FONTE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução 535/2006 CJF Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei… Ver mais
Processo 1002942-43.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Vicente Costa de Freitas - - Edilene Dias da Paz Freitas - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Diante do exposto, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos… Ver mais
Processo 1002942-77.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Marta Teixeira de Oliveira Rosa - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. MARTA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ROSA ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de relação jurídica … Ver mais

Processo nº 1002942-86.2025.8.26.0462

ID: 323380076
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002942-86.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.I.M.S. - - M.E.M.S. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2) Quanto ao pedido de alimentos provisórios, a necessidade da(s) menor(es) é presumida em razão da idade. Assim, fixo … Ver mais
Intimação
Processo 1002942-52.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Kioshi Ichihashi - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verba … Ver mais

Processo nº 1002942-95.2025.8.26.0071

ID: 304194889
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002942-95.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.C.N., registrado civilmente como P.E.G.Q. - - F.M.G. - Vistos. Fls. 45/55 e 63/64, ciente. O pedido de tutela provisória de urgência merece indeferimento. A requerente P.E.G.D.Q. tem sete ano… Ver mais

Processo nº 1002942-78.2025.8.26.0400

ID: 294566502
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002942-78.2025.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça porquanto não se está diante de qualquer das hipóteses do art. 189 do CPC. Retire-se a tarja. Comprovada a mora, defiro a … Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1002942-19.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MEG GOMES XAVIER POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINA… Ver mais
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