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Resultados para "1003009-42.2023.8.26.0229" – Página 50 de 57

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003009-91.2024.4.01.3703 AUTOR: ANTONIA CARDOSO PESSOA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido. 2. FUND… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1003009-72.2021.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS ABEL DA SILVA MORAIS REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Intimação
Processo 1003009-63.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Claudiane Francisca Nepomuceno - Banco Itaucard S/A - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos contas, JULGO IMPROCEDENTE a ação revisional movida por Claudiane Francisca Nepomuceno em face de Banco… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1003009-60.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. D. S. C. ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS MO… Ver mais
Processo 0002035-63.2025.8.26.0322 (processo principal 1003009-20.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Simone Aparecida Ferreira Marciano - Unimed de Penapolis Cooperativa de Trabalho Medico - 1. Estendo para este incidente a gratuidade processual concedida à… Ver mais

Processo nº 1003009-27.2020.8.11.0015

ID: 314024855
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1003009-27.2020.8.11.0015 AUTOR(A): JOEL DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc. I – Em análise dos autos verifica-se PETITÓRIO em ID. 176258101 formulado pelo Requerente JOEL DOS SANTOS, solicitan… Ver mais
Processo 1003009-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Phabulo da Silva Pereira - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003009-36.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILENA FARIAS BATISTA Advogados do(a) AUTOR: ANGELO BRAZ FERREIRA DE SOU… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003009-94.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Elisete Rosely Nubiato da Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais
Processo 1003009-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Phabulo da Silva Pereira - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I… Ver mais
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