Resultados para "1003128-42.2023.4.06.3802" – Página 50 de 56

A. C. M. e outros x M. A. G. M.

ID: 278271161
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Jane Queila Martins Diefenthäler (OAB 163028/SP), Juraci Costa (OAB 250333/SP), Leandro Valerio Turina (OAB 346728/SP) Processo 1003128-81.2023.8.26.0106 - Divórcio Litigioso - Reqte: A. P. C. G. M. , A. C. M. - Reqdo: M. A. G. M. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulada com p… Ver mais

Processo nº 1003128-93.2023.8.26.0587

ID: 277281503
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 17556/PR), José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1003128-93.2023.8.26.0587 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Trata-se de ação de Alienação Fiduciária - movida por ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., já qualific… Ver mais

Processo nº 1003128-93.2025.8.26.0047

ID: 323036229
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003128-93.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - J.D.S.S. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Consigne-se que e… Ver mais

Processo nº 0736345-75.2025.8.07.0001

ID: 327645399
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juiz Natural: 6ª Vara Criminal de Brasília Juízo das Garantias: 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0736345-75.2025.8.07.0001 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTES: CAIO CESAR PEREIRA e JOSÉ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1002622-63.2022.8.11.0040. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: COMERCIAL SERRA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME, COMERCIO DE MADEIRAS RANURO EIRELI - ME, MADEREIRA PINUS LTDA - ME VISTOS ETC, O… Ver mais
Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003128-20.2022.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ELISIONE DE JESUS SILVEIRA DOS SANTOS AUTOR: D. E. S. R. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1003128-12.2025.8.26.0462

ID: 331800807
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003128-12.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - J.C.A. - - S.C.A. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça destes autos, por não se enquadrar em nenhuma das hipóteses previstas no art. 189 do CPC. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emendem os autores a p… Ver mais

Processo nº 1003128-63.2025.8.26.0445

ID: 331668003
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003128-63.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.E.F.R. - - E.F.R. - 1. Recebo a petição de fls. 23/24 como formal emenda à inicial. Anote-se. 2. Considerando os informes a respeito das possibilidades financeiras da parte alimentante e das necessidades da pa… Ver mais
Processo 1003128-56.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - João Andrelino de Souza - Tecnologia Bancaria S/A - - Pague Menos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: i) condenar solidariamente as rés ao … Ver mais
Processo 1003128-21.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ana Valéria dos Santos - - Juremar Ferreira de Almeida - Rejane do Nascimento Alexandre de Souza - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Ana Valéria dos Santos e Juremar Ferre… Ver mais
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