Resultados para "1003661-16.2023.8.26.0405" – Página 50 de 56

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003661-90.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ MARIA DA SILVA Advogados do(a)… Ver mais

A. De S. H. x F. De L. L.

ID: 280707892
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0017198-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Suspeição Cível - São Paulo - Excipiente: A. de S. H. - Excepto: F. de L. L. (Juiz de Direito) - Inte… Ver mais

Processo nº 0012030-16.2023.8.26.0405

ID: 310136826
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012030-16.2023.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desconto em folha de pagamento - Marcos Nogueira Cobra - Vistos. Trata-se de requisição de pequeno valor em face da CBPM - Caixa Beneficente da Polícia Militar. Diante do não pagamento do RPV regularmente expedido, foi concedido … Ver mais

Processo nº 1014719-16.2023.8.26.0405

ID: 292481611
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014719-16.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kawai Garden - Fls. 143/155: Trata-se de sucessão processual em razão do distrato social da executada. É certo que a sucessão processual da pessoa jurídica, no caso de distrato, é admitida por aplicação … Ver mais

Processo nº 1007347-16.2023.8.26.0405

ID: 332023727
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
E D I T A L DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1007347-16.2023.8.26.0405 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). DÉBORA CUSTÓDIO SANTOS MARCONI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a GUILHERME DOS SANTOS GIOLLI, Brasileiro, C… Ver mais

Processo nº 1003661-89.2025.8.26.0358

ID: 306716392
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003661-89.2025.8.26.0358 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Juliana Cristina Zanini - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1003661-53.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIANE DO NASCIMENTO BRITO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIANE GUERREIRO SA… Ver mais
ADV: Erika Chiaratti Munhoz Moya (OAB 132648/SP), Reinaldo Florêncio Dias (OAB 182018/SP), Renato Vidal de Lima (OAB 235460/SP), Paula Herbel de Melo Campos Pedroso (OAB 289891/SP), Nayara Estevam de Souza (OAB 426208/SP), Dandara Magalhães de Almeida Balthazar (OAB 210187/RJ), Rodrigo Haines Sul (… Ver mais

Processo nº 1003661-81.2025.8.26.0005

ID: 315341171
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003661-81.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Erivaldo Duque dos Santos - Assim, considerando que as pretensões da parte autora contrariam Súmulas e entendimentos firmados em julgamento de recursos repetitivos do Supremo Tribunal Federal e do Superior … Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1003661-10.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIETA MARIA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
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