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Processo nº 1002226-17.2024.8.11.0105

ID: 330143036

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002226-17.2024.8.11.0105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO BASTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INAITA GOMES RIBEIRO SOARES CARVALHO (OAB/MT 7.928) ROGER RODRIGUES FARIA (OAB/MT 34.036)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT SENTENÇA PROCESSO Nº: 1002226-17.2024.8.11.0105 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por SERGIO BASTOS DOS SANTOS em face de ENERG… Ver mais

Processo nº 1003672-86.2023.4.01.3602

ID: 333945101

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003672-86.2023.4.01.3602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDEMAR MATEUS SOARES

Citação

Advogados:

ALDEMAR MATEUS SOARES (OAB/MT 28.629)

JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT INQUÉRITO POLICIAL (279): 1003672-86.2023.4.01.3602 AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO (PROCESSOS CRIMINAIS) X JOSE SERGIO EUGENIO CPF: 026.799.714-00 DECISÃO (Servindo como MANDADO) O Min… Ver mais

Processo nº 1003672-97.2025.8.11.0015

ID: 282372334

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003672-97.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO HERBERT (OAB/MT 26.439) TAIUAN ANTONIO PEREIRA DE SANT ANA (OAB/MT 28.131)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1003672-97.2025.8.11.0015 AUTOR: SAMUEL DE JESUS SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR proposta por SAMUEL DE JESUS SILVA em face do ESTADO… Ver mais

Processo nº 1007229-51.2024.8.11.0040

ID: 294110101

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007229-51.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUNIOR LUIZ PASIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALAN EDEN LUVISA DA ROCHA (OAB/MT 19.731) RAFAEL ANGELO DAL BO (OAB/MT 20.240)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007229-51.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). L… Ver mais

Processo nº 1007229-51.2024.8.11.0040

ID: 294110107

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007229-51.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Acórdão

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007229-51.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Transporte Aéreo, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). L… Ver mais

Processo nº 1009701-25.2024.8.11.0040

ID: 292345694

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009701-25.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009701-25.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A… Ver mais

Processo nº 1009701-25.2024.8.11.0040

ID: 292345696

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009701-25.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. M. G. S. D. M. G.

Acórdão

Advogados:

IANKA PEZARICO GIACOMELLI (OAB/MT 26.752)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009701-25.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A… Ver mais

Processo nº 5024244-52.2019.4.03.6100

ID: 314638742

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024244-52.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN (OAB/SP 150.269) MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB/SP 173.362) DANIELA LEME ARCA (OAB/SP 289.516)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5024244-52.2019.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN - SP150269, DANIELA LEME ARCA - SP289516, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362 … Ver mais

Processo nº 1013245-18.2024.8.11.0041

ID: 278245124

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013245-18.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013245-18.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Transporte Aéreo, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALM… Ver mais

Processo nº 1013245-18.2024.8.11.0041

ID: 278245130

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013245-18.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. R. D. C.

Acórdão

Advogados:

GIOM NOBRE BANDEIRA (OAB/MT 28.006)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013245-18.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Transporte Aéreo, Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALM… Ver mais

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