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Resultados para "1003920-08.2023.8.26.0309" – Página 50 de 54

ADV: Luana Bortolotti (OAB 428500/SP), Michele Bortolotti (OAB 440902/SP) Processo 1003920-16.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amorinne Industria e Comercio de Sorvetes Eireli - Vistos. Defiro o pedido liminar para determinar a sustação dos efeitos dos protestos indi… Ver mais

I. P. De P. x P. M. De B. P. e outros

ID: 310514284
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1003920-85.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Família - I.P.P. - P.T.S.M. - - P.M.B.P. - Reporto-me à decisão de fls. 82/90. O Município de Bragança Paulista apresentou contestação às fls. 134/137. O atual curador de Marlene, Paulo Tadeu Salema Motta, na condição de representan… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000705-23.2024.8.26.0104 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cafelândia - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Município de Cafelândia - Magis… Ver mais
ADV: Ana Carolina Rolfini Freire (OAB 223270/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1003920-47.2024.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lilian Aparecida Gay da Silva Abreu - Reqdo: AMERICANAS S.A - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial nos termos do a… Ver mais
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1003920-08.2025.4.01.3400 AUTOR: MARIA DO CARMO SILVA DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF … Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Sentença Tipo A PROCESSO 1003920-42.2025.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais
Intimação
Processo 1003920-51.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luana de Melo Omena - Paulo Henrique Magalhães da Rocha - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Luana de Melo Omena contra Paulo Henrique Magalhães da Rocha, visando obter… Ver mais

Processo nº 1003920-84.2025.8.26.0358

ID: 319874595
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003920-84.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Natalia Fernanda de Oliveira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-s… Ver mais
Processo 1003920-69.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Thiago Gonzales Guedes Correa - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por THIAGO GONZALES GUEDES CORREA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequê… Ver mais
Intimação
Processo 1003920-73.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Paulo Peres - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais anterio… Ver mais
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