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Resultados para "1005005-41.2024.8.26.0229" – Página 50 de 54

Intimação
Processo 1005005-13.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais - Funcef - Ante o exposto, e por tudo o que consta nos autos, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO e JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem cust… Ver mais
Processo 1005005-36.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Maria Florisa Machado - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Por… Ver mais

Processo nº 1005005-77.2025.8.26.0529

ID: 316175646
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005005-77.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizandro Mainardi - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manifestação pelo desinteresse de ambas as partes, assim, necessária a sua des… Ver mais

Processo nº 1005005-91.2025.8.11.0045

ID: 301002199
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1005005-91.2025.8.11.0045. Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual c/c restituição de valores pagos cumulada com reparação de danos e com pedido de tutela de urgência, propos… Ver mais
Intimação
Processo 1000995-12.2025.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cristiano Aparecido Catelani - Vistos. Relatório dispensado, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95. A questão preliminar que se impõe à análise é a da competência territorial deste Juizado Especial Cível de Pi… Ver mais
Processo 0003171-83.2025.8.26.0229 (processo principal 1005005-12.2022.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - V.V.A. - - L.K.C.A. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que … Ver mais

Processo nº 1005005-07.2025.8.26.0229

ID: 294013791
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005005-07.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - A.C.S.Z. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de pedido liminar de divórcio. Entendo estarem presentes os requisitos previstos no artigo 356 do CPC c.c. artigo 355 do mesmo diploma. Isso porque o… Ver mais

Processo nº 1005005-63.2020.4.01.3801

ID: 323979040
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005005-63.2020.4.01.3801
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1005005-63.2020.4.01.3801/MG APELADO : ALEX CARVALHO VILAS BOAS ADVOGADO(A) : REBECA FARIA (OAB MG145241) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO CLOSATO ALVES (OAB MG146883) ADVOGADO(A) : MARCIA FARIA VIZEU (OAB MG193393) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSS c… Ver mais

Processo nº 1004612-17.2024.8.26.0650

ID: 303648593
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004612-17.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE - Vistos. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 156/157. Preliminarmente, recebo os embargos de declaração por reconhecer sua tempestividad… Ver mais
Processo 1005005-80.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Fernando Rodrigues - - Valdirene Ferreira Viana Rodrigues - Water Park São Pedro Park Empreendimentos Imobiliários Ltda, Na Pessoa de Seu Representante Legal - - Wam Comercializaçã… Ver mais
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