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Processo 1005513-78.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandro Rogério de Grandis - Wgr Construtora e Incorporadora Spe 02 Olímpia Ltda - Vistos. Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo … Ver mais

Processo nº 1005513-54.2025.8.11.0007

ID: 330657067
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1005513-54.2025.8.11.0007. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: ROMARIO DOS SANTOS SILVA Trata-se de comunicação de prisão em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007647-04.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Jose Aparecido da Costa (Justiça Gratuita) - Apdo/Ap… Ver mais
Processo 0002682-39.2025.8.26.0005 (processo principal 1005513-53.2019.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.S.E.A. - Vistos. Fls. 86/90: Recebo como emenda à inicial. Concedo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Intime-se a parte ex… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1005513-70.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L. G. R. F. REPRESENTANTE: GERLANE DE BRITO RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: PAUL… Ver mais
Processo 1005513-79.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Nailton da Silva Ferreira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído p… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1005513-69.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Certidã… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 0005540-04.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação aforada por Jackson Nogueira Fontes em face de BANCO PAN S.A., extingui… Ver mais
Processo 1006386-04.2024.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Mario Yoneyuki Miyoshi - Guilherme Leonardo de Assis - - Nelson Moacir Moreira - VISTOS DO PROCESSADO. Fls. 100/10 e 102/123 dos autos: ciência ao autor. Observo que um dos princípios … Ver mais
Intimação
Processo 1005513-50.2025.8.26.0132 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Indefiro a tramitação deste procedimento em segredo de justiça, tendo em vista que a situação dos autos não se enquadra nas hipóteses … Ver mais
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