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Resultados para "1005569-31.2025.8.26.0602" – Página 50 de 68

Intimação
Processo 0010931-31.2025.8.26.0602 (processo principal 1031502-40.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial pa… Ver mais

Processo nº 1007024-31.2025.8.26.0602

ID: 276864663
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Domingos Alfeu Colenci da Silva (OAB 58601/SP) Processo 1007024-31.2025.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Rodrigo Silva - Vistos. Fls. 143/153 e fls. 154/171 - Conheço dos embargos de declaração opostos, porém não os acolho, por não vislumbrar na decisão embargada omissão… Ver mais

Processo nº 1016045-31.2025.8.26.0602

ID: 324360432
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016045-31.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cláudio Sanches - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC).2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e utili… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014687-31.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Elton Almeida de Campos - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - SUSPENSÃO DO PROCES… Ver mais
Processo 1026327-31.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gabriel Yago Rosário Rodrigues - Vistos. Da análise dos autos, verifico que o autor servidor público/militar requer pretensão que se vincula a seu cargo/emprego/função. Desse modo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005569-87.2023.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Marcia Luciane de Pontes Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1005569-47.2021.4.01.3303

ID: 297691773
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005569-47.2021.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1005569-30.2024.4.01.3307

ID: 295216978
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005569-30.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIZART SOARES MALTA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1005569-67.2024.4.01.4200

ID: 315116338
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005569-67.2024.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANDERSON ESTEVAO CAVALC… Ver mais
Intimação
ADV: Juliana Aparecida de Oliveira Maia (OAB 396754/SP) Processo 1005569-77.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundação Valeparaibana de Ensino - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 145 e formulário(s) de pág(s). 144, esta Unidade de Processament… Ver mais
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