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Processo nº 1005967-17.2025.8.11.0045

ID: 317671776
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1005967-17.2025.8.11.0045. EMBARGANTE: AVILUCAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos etc. 1. A parte embargante pugna pela concessão dos benefícios da justiça gratuita, sob … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1005967-16.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DE SOUZA SILVA REPRESENTANT… Ver mais
Processo 1005967-82.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Lopes Douradinho - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação. Em prosseguiment… Ver mais
Processo 1013145-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Guilherme Ponçano Silva - - Rodrigo Cardoso da Silva - - Vera Maria Luizari Ponçano Silva - Vistos A inicial atende aos requisitos legais e possibilita instaurar-se o procedimento judicial. Não obstant… Ver mais
Intimação
Processo 1005579-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ildete de Souza Machado - Banco Agibank S.A. - Vistos. O requerido deve cumprir a decisão de fls. 146/147 e depositar os honorários periciais em prazo de cinco dias, sob pena de ficar prejudicada a pro… Ver mais

Processo nº 1010235-47.2025.8.26.0482

ID: 296362460
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010235-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Francisco Rocha - Vistos. Ante os documentos apresentados, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação.Anotado. Em que pese a relevância dos argumentos expostos, ma… Ver mais

Processo nº 0003278-47.2025.8.26.0482

ID: 293447098
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003278-47.2025.8.26.0482 (processo principal 1015843-31.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Paschoal Silva do Rosario - Vistos. 1 - Diante da concordância do Instituto acionado (fls. 43), homologo o cálculo apresentado pela parte exequente (fls. 24/37)… Ver mais
Intimação
Processo 1012175-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - R.T.M. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora, na pessoa de seu defensor constituído, via "DJE" para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial corrigi… Ver mais

Processo nº 1014988-47.2025.8.26.0482

ID: 326986390
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014988-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luzia Augusta de Barros Neves - Vistos. Trata-se de ação de indenização, cumulada com pedidos de reparação de danos morais e materiais, com pleito de tutela provisória para realização de prova pericial n… Ver mais

Processo nº 1015473-47.2025.8.26.0482

ID: 332323826
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015473-47.2025.8.26.0482 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Perola Silva Alves Marinho - Vistos. 1. Nomeio a herdeira requerente Pérola Silva Alves Marinho, representada por sua guardiã, Débora Fernanda da Silva, para exercer a função de inventariante, independentemente de term… Ver mais
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