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Resultados para "1006450-85.2023.8.26.0405" – Página 50 de 51

Processo nº 1507940-85.2023.8.26.0405

ID: 331745684
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507940-85.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1500792-12.2023.8.26.0441) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.T.M.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por ANDERSON TADEU MARKARIAN DE SIQUEIRA, sustentando a omissão na r. decisão de fl. 310. Sustenta o emb… Ver mais
Intimação
Processo 1006450-92.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cinthia da Silva Sousa - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A petição inicial deve ser indeferida, nos termos do art. 14 e parágrafos, do diploma legal acim… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1006450-13.2024.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEI SIMAO SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: VITORIA LAYSA FERREIRA RODRIGUES - PE5161… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006450-49.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Aparecido Postigo - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DI… Ver mais
Intimação
Processo 1012595-36.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Bruna Brochini Romero - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. BRUNA BROCHINI ROMERO move a presente Ação Revisional de Contrato contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., alegando, em síntese, ter firmado com o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006450-86.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LELIANE JES… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006450-86.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LELIANE JES… Ver mais
DESPACHO Nº 1006450-31.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas Associação… Ver mais

David Sombra Peixoto x Jakcier Da Costa Reis

ID: 257396491
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Intimação
E M E N T A   RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CARTÃO DE CRÉDITO. PARCELAMENTO DA FATURA. SUPOSTA IRREGULARIDADE NA COBRANÇA. PARCELAMENTO REALIZADO EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO Nº 4.549/2017 DO BACEN. INOCORRÊNCIA DE ILÍ… Ver mais
DESPACHO Nº 2176563-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Enrico Miranda Marchetti (Menor(es) representado(s)) - Agrava… Ver mais
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