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Resultados para "1006569-38.2025.8.26.0482" – Página 50 de 59

ADV: Jefferson Hiroshi Oizumi Hirase (OAB 480913/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 0005432-38.2025.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cecília Serra da Silva - Exectda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária Na forma do … Ver mais
Processo 0007178-38.2025.8.26.0482 (processo principal 1003496-34.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Carlos Roberto Souza e Silva - - Larissa Ribas Major - Elisabete Regina de Melo - Vistos. Na forma do art. 513 §2º, do NCPC, intime-se a parte devedora, na pessoa … Ver mais

Processo nº 0008245-38.2025.8.26.0482

ID: 334910113
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008245-38.2025.8.26.0482 (processo principal 1002303-76.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Pasquali Parisi e Gasparini Junior - Vistos. 1) Defiro o diferimento das custas para o final a serem pagas pelo executado, nos termos do artigo 82, §3º, do Código de … Ver mais

Processo nº 1006569-74.2023.4.06.3820

ID: 322969307
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006569-74.2023.4.06.3820/MG AUTOR : PEDRO LINO DIAS ADVOGADO(A) : THIAGO ANTUNES LOBATO (OAB MG106901) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora pretende o reconhecimento de atividade especial dos seguintes períodos: "Santa Casa de Miseric… Ver mais
Processo 1006569-19.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Roger Sousa Costa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS po… Ver mais
Processo 0000485-38.2025.8.26.0482 (processo principal 0003980-61.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - João Paulo Ferrari da Costa - Ademicon Administradora de Consorcio Sa - Vistos. 1. Tendo em vista a satisfação da obrigação que ensejou o ajuizamento desta, mediant… Ver mais
Processo 1007151-38.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto de Pesquisa e Ensino Médico do Estado de Minas Gerais - Ipemed - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: … Ver mais

Processo nº 1010255-38.2025.8.26.0482

ID: 276805044
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Samuel de Farias Silva (OAB 368635/SP) Processo 1010255-38.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ariane Cristina dos Santos - Vistos. Quanto a Justiça Gratuita, a parte autora deve regularizar o pedido, demonstrando a situação de hipossuficiência. Art. 5º. inciso LXXJV da Con… Ver mais

Processo nº 1015105-38.2025.8.26.0482

ID: 328200709
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015105-38.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônio Caldeira de Oliveira - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § 2º do art… Ver mais

Processo nº 1015008-38.2025.8.26.0482

ID: 332618694
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015008-38.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. - Vistos. De proêmio, o Tema 1132 do STJ definiu que "em ação de busca e apreensão fundada em contratos garantidos com alienação fiduciária (art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei nº 911/1969),… Ver mais
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