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Processo nº 1010255-38.2025.8.26.0482

ID: 308588218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010255-38.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010255-38.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ariane Cristina dos Santos - Vistos. Ante os fatos expostos e a documentação quanto a renda, concedo à aut…

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Processo nº 1010255-38.2025.8.26.0482

ID: 335070802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010255-38.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010255-38.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ariane Cristina dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus efeitos legais, a DESISTÊNCIA mani…

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Processo nº 1010255-38.2025.8.26.0482

ID: 276805044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010255-38.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARIANE CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Samuel de Farias Silva (OAB 368635/SP) Processo 1010255-38.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ariane Cristina dos Santos - Vistos. Quanto a Justiça Gratuita, a parte autora … ADV: Jose Samuel de Farias Silva (OAB 368635/SP) Processo 1010255-38.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ariane Cristina dos Santos - Vistos. Quanto a Justiça Gratuita, a parte autora deve regularizar o pedido, demonstrando a situação de hipossuficiência. Art. 5º. inciso LXXJV da Constituição Federal: "0 Estado prestara assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos." Imprescindível, em consonância com a aludida disposição constitucional, para a concessão do beneficio, prova inequívoca de que o pretendente não pode suportar as custas do processo, sem prejuízo do sustento próprio e da família. Nesse sentido é a orientação do STJ: Verificada existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente comprovação de sua condição, indicando de modo preciso as razões que justificam tal afastamento, nos termos do artigo 99, parágrafo 2º, do CPC (REsp 1988687; REsp 1988697; REsp 1988686). No TJSP: Agravo de Instrumento Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c pedido de danos imateriais Assistência judiciária gratuita Requerimento na inicial Pedido não justificado e nem demonstrado pela requerente Desobediência ao comando estatal - Necessidade da concessão do benefício não evidenciada no caso Indeferimento que deve ser mantido Agravo de instrumento improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2119678-09.2022.8.26.0000; Relator (a): Thiago de Siqueira; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/06/2022; Data de Registro: 28/06/2022). Assim, para que a parte possa se beneficiar da gratuidade, mesmo aquelas que não exercem atividade laboral, devem apresentar declaração de hipossuficiência, qualificação completa, com menção a eventual renda mensal e relação de seus bens, extratos bancários, de cartão de crédito, conta de luz, água e internet, bem como se possível apresentação de declaração de imposto de renda, de modo a propiciar ao Julgador decisão de concessão ou negação. Prazo: 10 (dez) dias. Int.

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Processo nº 0005491-48.2024.8.26.0292

ID: 330877668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005491-48.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005491-48.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1010255-94.2023.8.26.0292) (processo principal 1010255-94.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.A.C.B. - Manife…

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Processo nº 0002989-73.2025.8.26.0625

ID: 302104891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002989-73.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO SIMõES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO SIMÕES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002989-73.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1010255-65.2023.8.26.0625) (processo principal 1010255-65.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibili…

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Processo nº 0001410-08.2020.8.26.0127

ID: 324181238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001410-08.2020.8.26.0127

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001410-08.2020.8.26.0127 (apensado ao processo 1010255-80.2018.8.26.0127) (processo principal 1010255-80.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A…

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Murilo Giovanne Sawada Ceribelli x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317372010

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006499-38.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MURILO GIOVANNE SAWADA CERIBELLI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 0006499-38.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Clebson Alves x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 333382509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003399-56.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLEBSON ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DAGA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003399-56.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1010255-53.2024.8.26.0068) (processo principal 1010255-53.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Clebson Alves - Azul Li…

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Marluce De Souza Silva Fernandes x Ibiraci Navarro Martins

ID: 277426789

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010255-81.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARLUCE DE SOUZA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

IBIRACI NAVARRO MARTINS

Distribuídos

Advogados:

IBIRACI NAVARRO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ZUANAZZI SADEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010255-81.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Eduardo Syossin Kanesima

ID: 326348758

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009576-38.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDUARDO SYOSSIN KANESIMA

Distribuídos

Advogados:

AGDA FRANCISCO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1009576-38.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presi…

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