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Processo 1007905-28.2024.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp - Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Públicos - Aline Aparecida da Silva Santos - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes às fls. … Ver mais
ADV: Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB 182351/SP) Processo 0006283-08.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rodrigo Flores Pimentel de Souza, Rodrigo Flores Pimentel de Souza, Rodrigo Flores Pimentel de Souza, Rodrigo Flores Pimentel de Souza, Vicente Antonio Giorni Junior, Lucas O… Ver mais

Processo nº 0008999-08.2025.8.26.0602

ID: 323325806
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 0008999-08.2025.8.26.0602 (processo principal 1042561-25.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Metal Land Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º,II do Código de Processo Civil, intime-se Michele Azevedo da Silva e Diego Simões da Silva, por … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000452-08.2025.8.26.0602/SP EXEQUENTE : MH ODONTOLOGIA ESTETICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB SP464090) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa, conforme Enunciado 02 do FOJESP: "O acesso da microem… Ver mais
Processo 1007905-50.2025.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Cristina Giacomo de Lima - Representante do Exequente - Vistos. 1 - Defiro o processamento do Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Francisco Giacomo, CPF 01233470841, e nomeio inventariante a Sr(a).Marcia C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007905-70.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: USCLEI… Ver mais
Processo 0000958-77.2025.8.26.0529 (processo principal 1007905-04.2023.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Bruno Delgado Moreira - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Diante da concordância da parte credora quanto ao valor depositado, dou por satisfeita a obrigação de paga… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1007905-69.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA ISA PEREIRA DE MOURA REPRESENTANTES POLO ATIVO: INGRID PRISCILA SOUSA… Ver mais

Roberto Alves Moreira x Banco Pan S/A

ID: 335173948
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1007905-56.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Roberto Alves Moreira - Banco Pan S/A - É o relatório do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. 1) Afasto a preliminar levantada pelo réu pois o embargante tem interesse de agir e a via processual eleita é adequada … Ver mais
Processo 1019448-08.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Patrícia Aparecida Mariano da Silva - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido formulad… Ver mais