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Processo nº 1504069-04.2024.8.26.0602

ID: 334032381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504069-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. M.

Intimação

Advogados:

VALDIR DE SOUZA PAIXÃO (OAB/SP 287.276) MAIKON DOUGLAS ROCHA RIBEIRO (OAB/SP 434.080) GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB/SP 237.739) FELIPE JOSÉ FERREIRA BARBOSA (OAB/SP 389.902) FELIPE DE CAMPOS PERES (OAB/SP 404.741) EDUARDO HENRIQUE BORGES DA SILVA (OAB/SP 504.965)

Processo 1504069-04.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.D.M. - G.S.R. - F.A.F. e outro - Vistos. Saneando os presentes autos passo a analisar e decidir: Fl. 287: O Ministério Público requereu a identificação de André e Milena, e também arrolou-os como tes… Ver mais

Roseli Aparecida Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 300277919

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009466-54.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) VASTY DA SILVA ALEXANDRE (OAB/SP 497.076) FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 298.644)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009466-54.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apda: Roseli Aparecida Ferreira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bm… Ver mais

Jose Nascimento Souza x Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas - Cinaap

ID: 301285088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009466-06.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NASCIMENTO SOUZA

Polo Passivo:

CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CINAAP

Intimação

Advogados:

ROSILAINE RAMALHO (OAB/SP 401.761) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045)

Processo 1009466-06.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jose Nascimento Souza - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, e extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito nos ter… Ver mais

Processo nº 1009466-24.2025.8.26.0196

ID: 292852865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009466-24.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILLAGIO DI SIENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB/MG 145.657)

Processo 1009466-24.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villagio Di Siena - Vistos. Fls. 60/73: recebo como emenda da petição inicial. Anote-se na pasta digital do processo e na ferramenta pendências e prazos do sistema informatizado. N… Ver mais

Andre Aparecido Dos Santos x Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 312377611

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009466-20.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB/SP 4.752) WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 116.196) GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA (OAB/SP 356.391) AMANDA CRISTINA FURLAN BRAGA (OAB/SP 382.515)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009466-20.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apdo: Andre Aparecido dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Omni S/… Ver mais

Processo nº 1038857-04.2024.8.26.0602

ID: 308725242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038857-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IZEQUIEL EURIPEDES DAS GRAçAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO (OAB/SP 393.285) ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB/SP 493.563)

Processo 1038857-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Izequiel Euripedes das Graças - Vistos. Muito embora o requerente tenha pleiteado os benefícios da justiça gratuita, é certo que a presunção de pobreza não opera automaticamente em favor d… Ver mais

Veronica De Cassia Silverio Silva x Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução De Pagamentos) e outros

ID: 290788115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034977-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA DE CASSIA SILVERIO SILVA

Polo Passivo:

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S/A - INSTITUçãO DE PAGAMENTOS) PGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A ZOOP TECNOLOGIA E INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA DE JESUS OLERIANO FOGLIENI (OAB/SP 432.145) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) ELINA NOGUEIRA DERRICO DA SILVA (OAB/SP 525.627) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1034977-04.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Veronica de Cassia Silverio Silva - Picpay Bank - Banco Multiplo S.a - - Nubank S/A (Nu Pagamentos S/A - Institução de Pagamentos) - - Pgseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - … Ver mais

Ricardo Da Silva x Companhia De Locação Das Américas

ID: 323611013

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011794-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE LOCAçãO DAS AMéRICAS

Intimação de acórdão

Advogados:

IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/MG 74.420) MAXIMILIANO ORTEGA DA SILVA (OAB/SP 187.982) LUCAS OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 469.306) RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB/SP 182.351)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011794-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Ricardo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Companhia de Loca… Ver mais

Processo nº 0007262-04.2024.8.26.0602

ID: 330472495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007262-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 0007262-04.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Daniel Henrique Mota da Costa - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletron… Ver mais

Processo nº 1009466-42.2024.4.01.3703

ID: 280642555

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009466-42.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1009466-42.2024.4.01.3703 AUTOR: ANTONIO ALVES DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de demanda em procedimento especial cível do JEF ajuizada em face do INSS, cuj… Ver mais

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