"1010624-06.2024.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 50 de 53

Processo nº 1010624-53.2024.4.01.3309

ID: 321783178

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010624-53.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NIUZA DE OLIVEIRA PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010624-53.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA NIUZA DE OLIVEIRA PINHEIRO … Ver mais

Processo nº 1010624-82.2017.8.26.0071

ID: 315183885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010624-82.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ILIDIA VITORINO DA SILVA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA (OAB/SP 273.959)

Processo 1010624-82.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Ilidia Vitorino da Silva, - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,I… Ver mais

Processo nº 1010624-64.2025.4.01.3100

ID: 333354641

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010624-64.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA DAYSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/AP 4.219)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1010624-64.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: V. M. D. S. V. REU: I. N. D. S. S. -. I. DESPACHO Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benef… Ver mais

Processo nº 1008296-06.2024.8.26.0405

ID: 298491590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008296-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMéRICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO TOLEDO DOS SANTOS (OAB/SP 289.569) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB/SP 281.828)

Processo 1008296-06.2024.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas Ltda - Vistos. 1 - Diante dos resultados negativos das tentativas de citação (fls. 65,76, 91 e 102), determino a realização de pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e… Ver mais

E. De S. P. x A. C. C.

ID: 330914241

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026920-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

A. C. C.

Despacho

Advogados:

PERICLES PINHEIRO (OAB/SP 442.739) CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB/SP 227.857)

DESPACHO Nº 1026920-06.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: E. de S. P. - Apelado: A. C. C. - Vistos. Trata-se de recurso de apelação inte… Ver mais

Gustavo Do Nascimento Rodrigues x Setpar Zi Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda

ID: 313594656

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011760-10.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DO NASCIMENTO RODRIGUES

Polo Passivo:

SETPAR ZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO GARCIA (OAB/SP 210.137) FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB/SP 331.333)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011760-10.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Gustavo do Nascimento Rodrigues (Justiça Gratuita) … Ver mais

Processo nº 1010624-17.2025.8.26.0196

ID: 295155109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010624-17.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA SOARES MUNIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DELBIANCO DE PAULA (OAB/SP 446.752)

Processo 1010624-17.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly Cristina Soares Muniz de Souza - Por preclusa decisão transata facultou-se à autora para o recolhimento das custas iniciais, que é pressuposto processual de desenvolvimento válido do processo ou 'requ… Ver mais

Jean Carlos Lopes Mariano x Elaine Cristina Sacilotto

ID: 292600102

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010624-04.2020.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS LOPES MARIANO

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA SACILOTTO

Intimação de acórdão

Advogados:

REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 218.543) THALLES VINICIUS BOSSONI SOUTO (OAB/SP 341.107)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010624-04.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: JEAN CARLOS LOPES MARIANO e outro - Apelada: ELAINE CRISTINA S… Ver mais

Processo nº 1508525-06.2024.8.26.0405

ID: 331838421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508525-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMIR VASCONCELOS

Intimação

Advogados:

GILBERTO OLIVEIRA CRUZ (OAB/SP 276.680)

Processo 1508525-06.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edmir Vasconcelos - Vistos. Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ajuizada pela parte executada em face da FAZENDA PÚBLICA, sob o argumento de irregularidades na execução fiscal que impedem o seu prosseguimento. Pleiteia, assi… Ver mais

Maria Helena Palmeira Da Silva x Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 319035305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046215-71.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA PALMEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ENEL ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

WAGNER DE OLIVEIRA (OAB/SP 259.003) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

Processo 1046215-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Palmeira da Silva - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistos. Maria Helena Palmeira da Silva ajuizou ação em face de Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade … Ver mais

Resultados para "1010624-06.2024.8.26.0405" – Página 50 de 53