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Processo nº 1014198-03.2025.8.26.0405

ID: 293385241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014198-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

QUITERIA PEREIRA DE MELO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014198-03.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Quiteria Pereira de Melo da Silva - Vistos. Em consulta ao site escavador constatou-se o ajuizamento de 9.…

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Processo nº 1007020-03.2025.8.26.0405

ID: 293378914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007020-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZEMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1007020-03.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Zema Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - No prazo de 10 (dez) dias providencie a part…

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Processo nº 0004137-03.2025.8.26.0405

ID: 314294581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004137-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DEL PICOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004137-03.2025.8.26.0405 (processo principal 1007835-34.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Alexandre Del Picolo - Vistos. Defiro o(s) requerimento(s), …

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Fernando Nobrega Pereira x Ecole Serviços Médicos Sc Ltda

ID: 279683480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007241-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO NOBREGA PEREIRA

Polo Passivo:

ECOLE SERVIçOS MéDICOS SC LTDA

Intimação

Advogados:

VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO NOBREGA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fernando Nobrega Pereira (OAB 263021/SP), Vitor Camargo Oliveira Santos (OAB 378377/SP) Processo 0007241-03.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte…

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Processo nº 4001895-03.2025.8.26.0405

ID: 320877234

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001895-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO FIRMO CONSTANTE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCK BUENO RIBEIRO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001895-03.2025.8.26.0405/SP AUTOR : GILBERTO FIRMO CONSTANTE ADVOGADO(A) : FRANCK BUENO RIBEIRO DE QUEIROZ (OAB SP497744) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auf…

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Estado De São Paulo x Patricia Cinachi Pedro

ID: 325033942

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006438-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PATRICIA CINACHI PEDRO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006438-03.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Patricia Cinachi Pedro - Magistrado(a) Silvio Jos…

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Processo nº 1015459-03.2025.8.26.0405

ID: 323321835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015459-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MESQUITA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORAH CRISTINA SERRANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015459-03.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Eduardo Mesquita Carvalho - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às part…

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Banco Do Brasil S/A x Condomínio África

ID: 303324818

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010706-13.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ÁFRICA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010706-13.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010706-13.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio África - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - DESPESAS CONDOMINIAIS EMBARGOS À EXECUÇÃO ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO NÃO CARACTERIZAÇÃO - SENTENÇA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE NÃO CABIMENTO LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL RECONHECIMENTO UNIDADE CONDOMINIAL PERTENCENTE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE DETÉM O DOMÍNIO DO IMÓVEL GESTOR DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS DESPESAS CONDOMINIAIS DA VENDEDORA, QUE CONSTA COMO TITULAR DO IMÓVEL DIRETRIZ DO TEMA REPETITIVO 886 DO STJ SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. CONSIDERANDO QUE CONSTA DA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA QUE A PROPRIEDADE DO IMÓVEL, OBJETO DA EXECUÇÃO, PERTENCE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, REPRESENTADO PELO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE EXECUTOR DO “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA”, E NÃO POSSUINDO TAL FUNDO PERSONALIDADE JURÍDICA, DEVE SER REPRESENTADO EM JUÍZO POR SEU GESTOR, QUE É A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, RAZÃO PELA QUAL RESTA CONFIGURADA A LEGITIMIDADE DO EXECUTADO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA, O QUE ENSEJA A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - 5º andar

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Tatiane Aparecida De Oliveira Fonseca x Estado De São Paulo

ID: 311854698

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010706-56.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA FONSECA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010706-56.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Tatiane Aparecida de Oliveira Fonseca - Recorrido: Estado de São Paulo - Magi… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010706-56.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Tatiane Aparecida de Oliveira Fonseca - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - 1 - RECURSO INOMINADO - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - OFICIAL ADMINISTRATIVO - EXERCENDO ATUALMENTE SUAS ATIVIDADES NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "DR. ARNALDO AMADO FERREIRA" DE TAUBATÉ/SP - VERBA PREVISTA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 1.157/2011, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.741/2012.2 - AUTOR/RECORRENTE - EXERCE SUAS ATIVIDADE JUNTO AO NÚCLEO DE SEGURANÇA DA UNIDADE PRISIONAL, SEM QUALQUER VINCULAÇÃO COM O NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE - NÃO COMPROVAÇÃO DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO - GRATIFICAÇÃO INDEVIDA, APESAR DE OCUPANTE DE CARGO LISTADO NA TABELA DO ANEXO XI DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DO AUTOR/RECORRENTE DESPROVIDO - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, ATUALIZADO DESDE O AJUIZAMENTO - SUSPENSÃO - AUTOR BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Fama Fomento Mercantil Eireli x Ali Nassour e outros

ID: 290720975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010706-88.2018.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FAMA FOMENTO MERCANTIL EIRELI

Polo Passivo:

ALI NASSOUR BELLA STORE CALçADOS E CONFECçõES LTDA – ME BELLA STORE COMERCIO ATACADISTA DE CALçADOS E CONFECçõES HALA MOUSTAPHA HASSAN MOHAMAD ALKADRI I DOS SANTOS CALçADOS E CONFECçõES EIRELI JAMAIL HUSSEIN AL SALHANI ME JAMAL MUHAMED ZABADI J MUHAMED ZABADI COMERCIO DE ROUPAS – ME (ESQUADRãO DA MODA) J N CONFECçõES E CALçADOS EIRELI – ME (SKALA CENTER) JN CONFECçõES E CALçADOS EIRELLI LINA JAMIL EL OSTA CALçADOS ME LUCIANA VANDERLEY DE FONTES MOHAMED MOYZE UDDIN MUSTAFA KALIL AL SADEFI MUSTAFA KALIL AL SADEFI EIRELI ME P D COMéRCIO E CONFECçõES DE CALçADOS LTDA RAED AHMAD SAID MUHAMAD ABUHARETHIA TORRA MAIS COMERCIO DE ROUPAS DE SãO MANOEL LTDA ME YAH COMéRCIO DE MODAS EIRELI - ME YOUSSEF ALI MOSLIMANI ME

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIS REICHERT

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LUIZ FERNANDO MICHELETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA

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DANIEL ANDRADE

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ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO

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Processo 1010706-88.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Fama Fomento Mercantil Eireli - Jamal Muhamed Zabadi - - Youssef Ali Moslimani Me - - Hala Moustapha - - Torra Mais Comer… Processo 1010706-88.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Fama Fomento Mercantil Eireli - Jamal Muhamed Zabadi - - Youssef Ali Moslimani Me - - Hala Moustapha - - Torra Mais Comercio de Roupas de São Manoel Ltda Me - - Mustafa Kalil Al Sadefi Eireli Me - - J Muhamed Zabadi Comercio de Roupas – Me (Esquadrão da Moda) - - Ali Nassour - - Luciana Vanderley de Fontes - - Mohamed Moyze Uddin - - Mustafa Kalil Al Sadefi - - P D Comércio e Confecções de Calçados Ltda - - Jamail Hussein Al Salhani Me - - Yah Comércio de Modas Eireli - Me - - Hassan Mohamad Alkadri - - Raed Ahmad Said Muhamad Abuharethia - - J N Confecções e Calçados Eireli – Me (Skala Center) - - Lina Jamil El Osta Calçados Me - - I dos Santos Calçados e Confecções Eireli - - Bella Store Calçados e Confecções Ltda – Me - - Bella Store Comercio Atacadista de Calçados e Confecções - - JN Confecções e Calçados Eirelli e outros - Fica a parte autora intimada, mais uma vez, a dar integral cumprimento à r. decisão de folhas 2162 indicando com clareza e exatidão, conforme determinado em referida decisão, os nomes dos réus a serem intimados por carta, os endereços indicando exatamente as folhas onde constam as citações positivas de cada réu, encaminhar nova minuta com os exatos réus a serem citados por edital, uma vez que na minuta de folhas 2178/2181 consta réu com advogado constituído nos autos. - ADV: DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), LUIZ FERNANDO MICHELETO (OAB 321469/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), FLAVIANE DOS SANTOS CARMO DA COSTA (OAB 420029/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), RICARDO LUIS REICHERT (OAB 228287/SP), ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), RICARDO LUIS REICHERT (OAB 228287/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP), DANIEL ANDRADE (OAB 289295/SP)

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