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Maria Lucia Domingues Leite x Banco Pan S.A.

ID: 307657211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019486-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DOMINGUES LEITE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 236.440) MARCILIO LOPES (OAB/SP 57.697) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348)

Processo 1019486-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Lucia Domingues Leite - BANCO PAN S.A. e outro - Nº de Ordem: 2024/001262 Vistos. Homologo a desistência da ação, em relação à requerida Prime L.C. Serviços Combinados… Ver mais

Processo nº 1508366-54.2024.8.26.0602

ID: 293210633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508366-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS HIDALGO CARNEIRO

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO LORATO (OAB/SP 91.211)

Processo 1508366-54.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Douglas Hidalgo Carneiro - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAVOR DO EXECUTADO,… Ver mais

Processo nº 0011559-54.2024.8.26.0602

ID: 278832630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Cível Anexo FADI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011559-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757)

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 0011559-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Claro S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advo… Ver mais

Processo nº 1010756-67.2025.8.26.0554

ID: 277333887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010756-67.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. V. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA BORSARI DE PAULA (OAB/SP 493.843) ALEXANDRE QUERINO TALARICO (OAB/SP 495.703)

ADV: Carolina Borsari de Paula (OAB 493843/SP), Alexandre Querino Talarico (OAB 495703/SP) Processo 1010756-67.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. V. S. - Vistos. Matheus Virginio Samogim ingressou com a presente demanda em face de BANCO BRADESCO S.A. e outros. Alega, em apertada … Ver mais

Luciana Cristina Silva x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 279711219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023172-54.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CRISTINA SILVA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

HARYK ISAAC FERREIRA RÊGO BASTOS (OAB/GO 59.843) DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB/SP 238.605) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

ADV: Daniel Massaro Simonetti (OAB 238605/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Haryk Isaac Ferreira Rêgo Bastos (OAB 59843/GO) Processo 1023172-54.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciana Cristina Silva -… Ver mais

J. E. O. x I. L. e outros

ID: 295679941

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010756-81.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

I. L. M. DE B.

Despacho

Advogados:

VIVIANI BERNARDO FRARE SERRA (OAB/SP 197.995) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1010756-81.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jaú - Recorrido: I. L. (Menor) - Recorrido: M. de B. - Recorrente: J. E. O. - REMESSA N… Ver mais

Processo nº 1010756-85.2023.4.06.3801

ID: 314492038

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010756-85.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CURSO APOGEU DE JUIZ DE FORA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB/MG 124.056) LUIS ALBERTO SANTOS PINTO (OAB/MG 96.515)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1010756-85.2023.4.06.3801/MG IMPETRANTE : CURSO APOGEU DE JUIZ DE FORA LTDA ADVOGADO(A) : GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056) ADVOGADO(A) : LUIS ALBERTO SANTOS PINTO (OAB MG096515) DESPACHO/DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pela UNIÃO (… Ver mais

Processo nº 1010756-76.2025.4.01.3600

ID: 276428270

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010756-76.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RUFINO NERES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010756-76.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL RUFINO NERES DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VE… Ver mais

Processo nº 0003473-60.2025.8.26.0602

ID: 292407348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003473-60.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA RIBEIRO PUGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 0003473-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1045870-54.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Celia Maria Ribeiro Puglia - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQU… Ver mais

Processo nº 0004449-67.2025.8.26.0602

ID: 311684008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004449-67.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FELICIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TAMBELLINI SANCHES (OAB/SP 268.691) JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB/SP 164.203)

Processo 0004449-67.2025.8.26.0602 (processo principal 1034424-54.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Alexandre Feliciano - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela… Ver mais

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