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Resultados para "1030169-23.2024.8.26.0224" – Página 50 de 52

ADV: Rosa Maria dos Passos (OAB 120629/SP), Victória Cristina Passos Fernandes (OAB 463487/SP) Processo 1030169-13.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jones Dipp Abud - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
ADV: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB 146791/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Ana Carolina Neves Pereira (OAB 398685/SP) Processo 1041518-23.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laraine Seabra Munhoz - Reqdo: ITAU … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019608-24.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Apelad… Ver mais
Intimação
ADV: Felipe Teixeira Vieira (OAB 389419/SP), Felipe Teixeira Vieira (OAB 31718/DF), Cláudio Renato do Canto Farág (OAB 14005/DF) Processo 0026413-23.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Afresp - Assoc dos Ag. Fisc de Rend. do Est. de S. Paulo - Vistos. Ante a não impugnação dos cálcul… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002324-51.2024.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Unimed Leste Paulista Cooperativa de Trabalho Mé… Ver mais
Intimação
ADV: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB 160548/SP) Processo 0023988-23.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Niolanda dos Santos Costa - Vistos. Em análise do processo principal (autos nº 1041681-37.2023.8.26.0224) verifica-se que a ação fora julgada procede… Ver mais

Processo nº 1022894-23.2024.8.26.0224

ID: 279947011
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP) Processo 1022894-23.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Gomes Santiago - Vistos. RAFAEL GOMES SANTIAGO ingressou com a presente ação acidentária em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, alegando, em síntese, que sofreu … Ver mais
Intimação
Processo 1013000-23.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gilson Ibraim Asei - Sky Airline S.a. - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados nesta ação movida por GILSON IBRAIM ASEI em face de SKY AIRLINE S.A, para o fim de conden… Ver mais
Intimação
Processo 1013000-23.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gilson Ibraim Asei - Sky Airline S.a. - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados nesta ação movida por GILSON IBRAIM ASEI em face de SKY AIRLINE S.A, para o fim de conden… Ver mais

Processo nº 1033064-20.2025.8.26.0224

ID: 333591487
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033064-20.2025.8.26.0224 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - M.R.B. - Vistos. Consoante a legislação vigente acerca de autorizações de viagens internacionais para crianças e adolescentes, só existem duas hipóteses que exigem obrigatória autorização judicial para viagens internac… Ver mais
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