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Processo nº 0050851-68.2022.8.26.0100

ID: 324748006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0050851-68.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COUTINHO ORGANIZAçãO E COBRANçA LTDA ERASMO ALVES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVE LIMA PRADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0050851-68.2022.8.26.0100 (processo principal 0243721-34.2008.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Ato / Negócio Jurídico - Erasmo Alves Dias - - Coutinho O…

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P. H. B. G. S. e outros x O. A. Da S.

ID: 330096425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0040569-68.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. H. B. G. S. R. B. G. S.

Polo Passivo:

O. A. DA S.

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0040569-68.2022.8.26.0100 (processo principal 1120524-78.2015.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.B.G.S. - - P.H.B.G.S. - O.A.S. - Visto…

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Adriano Francisco Justino Amaral 34457671819 x A D Comércio De Bebidas E Condimentos Eireli e outros

ID: 330454145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1119888-68.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FRANCISCO JUSTINO AMARAL 34457671819

Polo Passivo:

A D COMéRCIO DE BEBIDAS E CONDIMENTOS EIRELI COMERCIAL REJAN FOODS LTDA ME DISTRIBUIDORA DE FRIOS E LATICíNIOS CASTELO DA BEIRA LTDA (CEDENTE ORIGINáRIO: VITOR MENDES) MEQSO DISTRIBUIçãO EIRELI OTTIMA ALIMENTOS BáSICOS LTDA PREMIUM DISTRIBUIDORA P SEVERINO NETO COMERCIAL LTDA SOS ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI TRIMIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

STEPHANIE MARTES VANNI

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ROBERTA MARCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALY DARINI GATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA ARAUJO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME QUESSINE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISSELI MONTEIRO DE BARROS MARION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FERRAZ SANTANA

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ARTUR VILELA CASARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SHIGUEAKI TERUYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE VIDEIRA LOPES

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Processo 1119888-68.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Adriano Francisco Justino Amaral 34457671819 - Meqso Distribuição Eireli - - P Severino Neto Comercial …

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Adriano Francisco Justino Amaral 34457671819 x A D Comércio De Bebidas E Condimentos Eireli e outros

ID: 330413280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1119888-68.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FRANCISCO JUSTINO AMARAL 34457671819

Polo Passivo:

A D COMéRCIO DE BEBIDAS E CONDIMENTOS EIRELI COMERCIAL REJAN FOODS LTDA ME DISTRIBUIDORA DE FRIOS E LATICíNIOS CASTELO DA BEIRA LTDA (CEDENTE ORIGINáRIO: VITOR MENDES) MEQSO DISTRIBUIçãO EIRELI OTTIMA ALIMENTOS BáSICOS LTDA PREMIUM DISTRIBUIDORA P SEVERINO NETO COMERCIAL LTDA SOS ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI TRIMIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

STEPHANIE MARTES VANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA MARCHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALY DARINI GATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA ARAUJO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME QUESSINE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISSELI MONTEIRO DE BARROS MARION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FERRAZ SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTUR VILELA CASARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SHIGUEAKI TERUYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE VIDEIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1119888-68.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Adriano Francisco Justino Amaral 34457671819 - Meqso Distribuição Eireli - - P Severino Neto Comercial …

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Processo nº 1031036-05.2021.8.11.0041

ID: 293781791

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031036-05.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1031036-05.2021.8.11.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): CLARO S.A. REU: O … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1031036-05.2021.8.11.0041 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): CLARO S.A. REU: O ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc... CLARO S.A. ingressou com a presente Ação de Antecipação de Garantia de Crédito Tributário c/c Tutela Provisória de Urgencia em face da FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, visando obter regularidade fiscal para manter as relações negociais, em razão do óbice de certidão de regularidade fiscal causado pela existência da CDA nº 2021434587. A tutela de urgência foi concedida no ID nº 65402834. Em consulta ao Sistema de Acompanhamento de Dívida Ativa – SADA, observo que a CDA que originou a presente ação foi cancelada, conforme se observa do espelho anexo. Com a extinção administrativa do débito, este feito perdeu o objeto. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015. Libere-se a garantia ofertada em Juízo, consubstanciada no Seguro Garantia (ID nº 65285603). Custas Judiciais previamente recolhidas. Sem condenação em honorários sucumbenciais. Nesse sentido: “PROCESSUAL CIVL. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. IMÓVEL. GARANTIA DE DÍVIDA OFERECIDA DE FORMA ANTECIPADA, ANTERIOR À PROPOSITURA DA EXECUÇÃO FISCAL. PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. 1. Hipótese em que houve a propositura da execução fiscal, tendo a parte autora(então executada) oferecido embargos à execução fiscal, já definitivamente julgado pela improcedência do pedido. 2. Em razão disso, o provimento jurisdicional aqui requerido não é mais útil, nem tampouco necessário, impondo-se extinguir o processo, sem resolução de mérito. 3. Perda de interesse processual por motivo superveniente à propositura da demanda, uma vez que, juridicamente, tornou-se desnecessário ou inútil o recurso à via judicial, o que forçosamente deve ser levado em conta diante do preceito do art. 462 do Código de Processo Civil. 4. Ausência de sucumbência que imponha a condenação de qualquer das partes nos ônus respectivos. 5. Processo extinto, sem resolução de mérito”. (TRF 3ª Região, Apelação Cível Nº 0003656-04.2009.4.03.6119/SP, Relator Juiz Federal RENATO BARTH, d.j. 21.01.2016) – grifos acrescidos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com as baixas e demais formalidades de estilo. P. I. e Cumpra-se. Cuiabá-MT- data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

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Leila Cristina Lima Cavalcante Correia x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 306893697

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1134632-68.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEILA CRISTINA LIMA CAVALCANTE CORREIA

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Despacho

Advogados:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1134632-68.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Banco Bradesco S/A x Urocks Soluções Financeiras Ltda., Em Nome De Seu Representante Legal Ademir De Araujo

ID: 291588170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1138706-68.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

UROCKS SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA., EM NOME DE SEU REPRESENTANTE LEGAL ADEMIR DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

IVAN BERGSON VAZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CAVALCANTE ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1138706-68.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Urocks Soluções Financeiras Ltda., em nome de seu representante legal Ademir de A…

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Banco Abc Brasil S.A. x Maria Madalena Canhada De Albuquerque

ID: 280090284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1134050-68.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ABC BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MARIA MADALENA CANHADA DE ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CARVALHO MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Sergio Braga Barboza (OAB 97272/SP), Gabriel Carvalho Medeiros (OAB 82543RS/) Processo 1134050-68.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco ABC Brasil S.A. - Exectd…

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Banco Abc Brasil S.A. x Maria Madalena Canhada De Albuquerque

ID: 279731677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1134050-68.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ABC BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MARIA MADALENA CANHADA DE ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CARVALHO MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Sergio Braga Barboza (OAB 97272/SP), Gabriel Carvalho Medeiros (OAB 82543RS/) Processo 1134050-68.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco ABC Brasil S.A. - Exectd…

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Dc Logistics Brasil Ltda. x Liberty Seguros S/A

ID: 318940283

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058972-68.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DC LOGISTICS BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Despacho

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1058972-68.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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