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Resultados para "1036102-16.2024.8.26.0114" – Página 50 de 51

HC 1008141/SP (2025/0199140-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : KARINA GIANELI MARCELINO ADVOGADO : KARINA GIANELI MARCELINO - SP452467 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUIS FERNANDO RODRIGUES GABRIEL INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE … Ver mais

Processo nº 1019321-16.2024.8.26.0114

ID: 275938402
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Demian Dimaura Dias (OAB 237492/SP) Processo 1019321-16.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Moraes & Moraes Ltda - Vistos. Apresente o cálculo atualizado do valor do débito e recolha a taxa referente a pesquisa requerida, no prazo de 15 dias. Após, DEFIRO a realização d… Ver mais
ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Guilherme Fernandes Pinhal (OAB 479398/SP) Processo 0002955-16.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA, WAGNER ALEX FRAGA DOS SANTOS - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, incis… Ver mais

Processo nº 1032804-16.2024.8.26.0114

ID: 331825276
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032804-16.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bloquear Rastreamento Ltda - Vistos. 1 - Cite-se a parte requerida no novo endereço indicado, nos termos da decisão de fls. 201/204. 2 - Caberá ao autor/exequente comprovar o recolhimento … Ver mais
Processo 1038624-16.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lc Clinica e Comércio de Aparelhos Audiológicos Ltda - Cm Aparelhos Auditivos Ltda- Epp - Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO E E TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por LC CLINI… Ver mais
Processo 1038624-16.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lc Clinica e Comércio de Aparelhos Audiológicos Ltda - Cm Aparelhos Auditivos Ltda- Epp - Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO E E TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por LC CLINI… Ver mais
Intimação
Processo 1019709-16.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Moacir Benedito Pereira - Vistos. O salário deve assegurar a subsistência e dignidade do devedor e sua família. Contudo, a impenhorabilidade dos salários, regra insculpida no art.83… Ver mais

Processo nº 0013610-13.2025.8.26.0114

ID: 296141870
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0013610-13.2025.8.26.0114 (processo principal 1054726-16.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Vistos. Fls. 20/23: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença/acór… Ver mais
Intimação
Processo 0013624-94.2025.8.26.0114 (processo principal 1027081-16.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento definitivo da sentença/acórdão transitado em julgado. Intime-se… Ver mais

F. A. x J. C. Da S.

ID: 306477343
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046807-10.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A. e outros - J.C.S. - Vistos em Saneador. Trata-se de Ação de Regulamentação de Guarda c.c. Fixação de Alimentos e Tutela Provisória ajuizada por F. A., em representação de seus filhos menores, G. da S. A. e M… Ver mais
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