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Processo nº 0834213-94.2015.8.15.2001

ID: 322157049

Tribunal: TJPB Órgão: 14ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0834213-94.2015.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMBERG BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 10.859) FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO (OAB/PB 16.027) LUCAS SILVEIRA PORDEUS (OAB/PB 17.608)

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834213-94.2015.8.15.2001 DECISÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. GRUPO ECONÔMICO DE FATO. CONFUSÃO PATRIMONIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EXC… Ver mais

Processo nº 0834213-94.2015.8.15.2001

ID: 322157052

Tribunal: TJPB Órgão: 14ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0834213-94.2015.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CHAVE DE OURO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA (OAB/MA 11.772) MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 10.859) FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO (OAB/PB 16.027) LUCAS SILVEIRA PORDEUS (OAB/PB 17.608)

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834213-94.2015.8.15.2001 DECISÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. GRUPO ECONÔMICO DE FATO. CONFUSÃO PATRIMONIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EXC… Ver mais

Processo nº 0834213-94.2015.8.15.2001

ID: 322157054

Tribunal: TJPB Órgão: 14ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0834213-94.2015.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPRARCASA ESCRITORIO IMOBILIARIO LTDA - ME

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA (OAB/MA 11.772) MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 10.859) FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO (OAB/PB 16.027) LUCAS SILVEIRA PORDEUS (OAB/PB 17.608)

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834213-94.2015.8.15.2001 DECISÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. GRUPO ECONÔMICO DE FATO. CONFUSÃO PATRIMONIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EXC… Ver mais

Processo nº 0834213-94.2015.8.15.2001

ID: 322157056

Tribunal: TJPB Órgão: 14ª Vara Cível da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0834213-94.2015.8.15.2001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTôNIO MARIA RAIMUNDO SALGUEIRO

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA (OAB/MA 11.772) MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR (OAB/PB 10.859) FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO (OAB/PB 16.027) LUCAS SILVEIRA PORDEUS (OAB/PB 17.608)

Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834213-94.2015.8.15.2001 DECISÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. GRUPO ECONÔMICO DE FATO. CONFUSÃO PATRIMONIAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EXC… Ver mais

Maria Oneide Cardoso Costa x Otavio Silva Magela

ID: 305734562

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036122-03.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ONEIDE CARDOSO COSTA

Polo Passivo:

OTAVIO SILVA MAGELA

Sentença

Advogados:

ALENCAR LIBANO DE PAULA (OAB/MT 16.175) MELQUISEDEC JOSE ROLDAO (OAB/MT 22.161)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1036122-03.2023.8.11.0003. AUTOR(A): MARIA ONEIDE CARDOSO COSTA REU: OTAVIO SILVA MAGELA Vistos. MARIA ONEIDE CARDOSO COSTA propôs embargos à execução em face de OTAVIO SILVA MAGELA, ambos qualificados nos autos… Ver mais

Hrh Fortaleza Empreendimento Hoteleiro S/A x Gláucia Berton Dagostino

ID: 308520896

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038838-92.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S/A

Polo Passivo:

GLáUCIA BERTON DAGOSTINO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA PAULA BERTON (OAB/SP 370.200) DIOGO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB/PR 95.996) BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB/SP 352.413)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038838-92.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: HRH Fortaleza Empreendimento Hoteleiro S/A - Apelada: Gláu… Ver mais

A. L. Do A. x D. A. De C. Dos R.

ID: 296701539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1019729-92.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DO A.

Polo Passivo:

D. A. DE C. DOS R.

Intimação

Advogados:

FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 464.825) CAROLINA KLOCKER FERREIRA (OAB/SP 199.901)

Processo 1019729-92.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.A. - D.A.C.R. - Vistos. 1. De início, manifeste-se a requerida sobre a petição de fls. 211/212, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e valida… Ver mais

Claudia Helena Lucas e outros x Passaredo Transportes Aéreos e outros

ID: 293386716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048441-92.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA HELENA LUCAS GLEIDE GODINHO DE CARVALHO LUCAS SILVIO LUIZ LUCAS

Polo Passivo:

PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ANDREI DE CARVALHO LUCAS (OAB/SP 487.093)

Processo 1048441-92.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Silvio Luiz Lucas - - Gleide Godinho de Carvalho Lucas - - Claudia Helena Lucas - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e considerando todo mais … Ver mais

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