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Resultados para "1036720-18.2022.8.26.0053" – Página 50 de 50

Intimação
Processo 1019627-41.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Kalil Abraão - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wander Pereira Rossette Júnior Vistos. Trata-se de ação na qual se pretende cobrar os direitos decorrentes da incorporação do ALE… Ver mais
Intimação
ADV: Ricardo Canale Gandelin (OAB 240668/SP), Jose Antonio da Silva Neto (OAB 291866/SP) Processo 1025439-64.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Andrade - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wander Pereira Rossette Júnior Vistos. Trata-se de ação na qual se … Ver mais
Intimação
ADV: Roberio Marcio Silva Pessoa (OAB 228250/SP), Domingos Reginaldo Bertuolo (OAB 412198/SP) Processo 1000496-46.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Lazaro Benedito Pereira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wander Pereira Rossette Júnior Vistos. Trata-se d… Ver mais
Protocolo  5953857-26.2024.8.09.0051   S E N T E N Ç A   1. Dos Fatos 1. Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito Fiscal protocolada por Alonso Dias Pinheiro Neto contra o Município de Goiânia, qualificados. 2. Narrou a parte autora ser proprietária do apartamento 2303 e dos … Ver mais
Intimação
Processo 1026972-47.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Solange Rosa do Nascimento - Vistos. Processo em ordem. SOLANGE ROSA DO NASCIMENTO, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, aj… Ver mais

Processo nº 1004087-20.2024.8.26.0073

ID: 309702292
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004087-20.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - J.P.S. - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por JOÃO PAULO DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com base em acórdão transitado em julgado proferido… Ver mais
Intimação
Processo 1030143-12.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Mateus Bibiano Facirolli - Vistos. Processo em ordem. MATEUS BIBIANO FACIROLLI, com qualificação e representação, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente A… Ver mais
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