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Resultados para "5005280-35.2024.4.03.6100" – Página 50 de 50

Processo nº 5000521-13.2025.4.03.6126

ID: 291898042
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000521-13.2025.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: GISELE CHICONE PASCON Advogado do(a) AUTOR: MARIANA COSTA - GO50426 REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SA… Ver mais

Processo nº 5024583-35.2024.4.03.6100

ID: 325909288
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5024583-35.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZEND… Ver mais

Processo nº 5022837-35.2024.4.03.6100

ID: 326492851
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5022837-35.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MILENIO CAPITAL GESTAO DE INVESTIMENTOS LTDA. Advogados do(a) APELADO: H… Ver mais

Processo nº 5000334-50.2025.4.03.0000

ID: 295696091
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Seção CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5000334-50.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 3ª VARA FEDERAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO P… Ver mais
Parcialmente Proc. -> Ag. Tr�nsito em Julgado","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pe… Ver mais

Jair Borges Dos Santos x Banco Pan S.A.

ID: 331076150
Data de Disponibilização: 22/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5095033-09.2023.8.24.0930/SC APELANTE : JAIR BORGES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : THIAGO THIBES (OAB SC050242) APELADO : BANCO PAN S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) DESPACHO/DECISÃO JAIR BORGES DOS SANTOS interpôs recurso de apelação contra a sentença prol… Ver mais
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