Resultados para "5036699-19.2025.4.04.7100" – Página 50 de 61

Processo nº 5042228-19.2025.4.04.7100

ID: 330393161

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PORTO ALEGRE Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5042228-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EVANEI LUCAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE BOHN

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CARTA PRECATÓRIA Nº 5042228-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CARLOS EVANEI LUCAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANE BOHN (OAB RS044490) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa …

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Processo nº 5025641-19.2025.4.04.7100

ID: 338182971

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025641-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MELISSA PAMELA ZAIZ DE CASTRO TOPPER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025641-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANDERSON MOREIRA ADVOGADO(A) : MELISSA PAMELA ZAIZ DE CASTRO TOPPER (OAB rs087541) SENTENÇA Ante o exposto: 1. DECRETO …

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Processo nº 5037378-19.2025.4.04.7100

ID: 309610577

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037378-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA DA COSTA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HAMILTON IMHOFF MARRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037378-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JESSICA DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A) : HAMILTON IMHOFF MARRA (OAB RS133872) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da gratuidade da jus…

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Processo nº 5037087-19.2025.4.04.7100

ID: 312246662

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037087-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PINTO WOLFFENBUTTEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISAIAS ROSIN

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DANIELE ALTENHOFEN

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037087-19.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ALEXANDRE PINTO WOLFFENBUTTEL ADVOGADO(A) : ISAIAS ROSIN (OAB RS100668) ADVOGADO(A) : DANIELE ALTENHOFEN …

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Processo nº 5028842-19.2025.4.04.7100

ID: 274567181

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5028842-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TARCISIO DAVILA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO MACHADO GARCIA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5028842-19.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : TARCISIO DAVILA ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança em que se b…

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Processo nº 5042520-04.2025.4.04.7100

ID: 325475200

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042520-04.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WILIAM LUIS SCHMATZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAYARA OLINDA CAVALCANTE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042520-04.2025.4.04.7100/RS AUTOR : WILIAM LUIS SCHMATZ ADVOGADO(A) : NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB SP486109) DESPACHO/DECISÃO A parte Autora move esta açã…

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Processo nº 5009539-19.2025.4.04.7100

ID: 330008532

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009539-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NELI DUTRA DORNELLES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ÁGIS CARAÍBA DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009539-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA NELI DUTRA DORNELLES ADVOGADO(A) : ÁGIS CARAÍBA DOS SANTOS (OAB RS032616) SENTENÇA Ante o exposto, julgo proceden… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009539-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA NELI DUTRA DORNELLES ADVOGADO(A) : ÁGIS CARAÍBA DOS SANTOS (OAB RS032616) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) CONCEDER O BENEFÍCIO ABAIXO DISCRIMINADO, desde 20/02/2025, e DETERMINAR AO INSS A SUA IMPLANTAÇÃO, conforme dados da tabela que segue: b) CONDENAR O INSS A PAGAR as prestações vencidas e não prescritas, atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora nos termos da fundamentação. O pagamento das prestações vencidas até o ajuizamento, somadas a doze vincendas, fica limitado ao teto de 60 salários mínimos da época da propositura da ação. A limitação não abarca as parcelas posteriores à 12ª vincenda; após tal parcela, o valor da condenação poderá ultrapassar o teto do Juizado Especial Federal, ocasião em que caberá à parte autora optar por receber tudo por meio de precatório, ou apresentar nova renúncia e receber por RPV. Fica autorizada a compensação de valores já pagos no período acima, inclusive de benefícios não cumuláveis com o objeto desta demanda. Antecipo os efeitos da tutela de concedida nesta sentença, para o fim de determinar ao INSS que proceda aos atos administrativos necessários ao cumprimento IMEDIATO da decisão, com efeitos desde a data da presente decisão, no prazo de 20 (vinte) dias, conforme Provimento nº 90/2020 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, com posterior comprovação nestes autos, facultada à parte autora a manifestação de desinteresse quanto ao cumprimento desta determinação. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Condeno o INSS ao reembolso à Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Paraná do valor dos honorários periciais, corrigido desde o pagamento pelo IPCA-E.

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Lucimara Anterio De Oliveira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 330394396

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035535-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA ANTERIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

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CRISLAINE BOZZETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035535-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUCIMARA ANTERIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CRISLAINE BOZZETTI (OAB RS086834) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPAC…

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Processo nº 5015359-19.2025.4.04.7100

ID: 338398922

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015359-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

STELA MARIA PIRES FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015359-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : STELA MARIA PIRES FERREIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) DESPACHO/DECISÃO A Lei …

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Processo nº 5043392-19.2025.4.04.7100

ID: 338291710

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5043392-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTERRA CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE BISCHOFF HARTMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIS RONALDO FORTES DE BARCELLOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5043392-19.2025.4.04.7100/RS EMBARGADO : CONSTRUTERRA CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE BISCHOFF HARTMANN (OAB RS090026) ADVOGADO(A) : LUIS RONALDO FORTE…

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