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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0893199-64.2025.8.19.0001 Classe: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] AUTO… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039507-89.2025.8.19.0000 Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem:… Ver mais

Processo nº 0053669-73.2025.8.16.0000

ID: 278817901
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL     HABEAS CORPUS  N.º 0053669-73.2025.8.16.0000 Impetrante: Euripedes Batista da Cunha (Advogado) Pacientes: Robinson Kazmierczak e Valdomiro Machado Cantini (Réus Soltos) Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal Relatora: Desembargadora Su… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 1ª Vara da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803179-49.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REPRESENTANTE: LUCAS BAS… Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025691-40.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL … Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0033299-89.2025.8.19.0000 Assunto: Incêndio / Crimes contra a Incolumidade Pública / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0807834-90.2024.8.19.0061 Protocolo:… Ver mais

Processo nº 3000529-89.2025.8.19.0000

ID: 292743743
Data de Disponibilização: 09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 3000529-89.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa AGRAVANTE : PLACAR COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A) : TERESA DE CASSIA ARAUJO BEZERRA (OAB RJ140507) ADVOGADO(A) : ROSEMBERG FREIRE GUEDES (OAB SP231681) ADVOGADO(A) : ANA PAULA ALVES DE ALMEIDA (OAB DF… Ver mais