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Processo nº 0053669-73.2025.8.16.0000

ID: 290932948
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL   Autos nº. 0053669-73.2025.8.16.0000   Recurso:   0053669-73.2025.8.16.0000 HC Classe Processual:   Habeas Corpus Criminal Assunto Principal:   Crimes de Responsabilidade Impetrante(s):   ROBINSON KAZMIERCZAK VALDOMIRO MACHADO CANTINI Impe… Ver mais

Processo nº 0053669-73.2025.8.16.0000

ID: 305455254
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Pauta de Sessão de Julgamento
Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 10/07/2025 13:30 Sessão Ordinária - 2ª Câmara Criminal Processo: 0053669-73.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão da 2ª Câmara Criminal a realizar-se em 10/07/2025 13:30, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela plat… Ver mais
Dirce Maciel - réu-revel, Procurador do Município Processo 0053669-53.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Dirce Maciel - Diante do acima posto, reconheço como extinto os créditos tratados nesta execução, eis que desaparecidos pelo fluxo do interstício … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 3ª SEÇÃO CÍVEL   Autos nº. 0013220-73.2025.8.16.0000   Recurso:   0013220-73.2025.8.16.0000 Ag Classe Processual:   Agravo Interno Cível Assunto Principal:   Liminar Agravante(s):   IGUASSU PARTICIPACOES LTDA Agravado(s):   BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASI… Ver mais
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ÓRGÃO ESPECIAL   Autos nº. 0029613-73.2025.8.16.0000   Recurso:   0029613-73.2025.8.16.0000 Ag Classe Processual:   Agravo Interno Cível Assunto Principal:   Defeito, nulidade ou anulação Agravante(s):   MAURICI JOSÉ GARCIA MIRANDA Agravado(s):   ESTADO DO PA… Ver mais
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ÓRGÃO ESPECIAL   Autos nº. 0029613-73.2025.8.16.0000   Recurso:   0029613-73.2025.8.16.0000 Ag Classe Processual:   Agravo Interno Cível Assunto Principal:   Defeito, nulidade ou anulação Agravante(s):   MAURICI JOSÉ GARCIA MIRANDA Agravado(s):   ESTADO DO PA… Ver mais
Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0053669-62.2024.8.27.2729/TO RÉU : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) ATO ORDINATÓRIO REDESIGNADA EM RAZÃO DA PORTARIA Nº 1023/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0063757-73.2025.8.16.0000   Recurso:   0063757-73.2025.8.16.0000 ED Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Principal:   Dívida Ativa (Execução Fiscal) Embargante(s):   ROBERTO PEREIRA SANTANA ELIZABETE GOMES DOS … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA   Autos nº. 0033396-73.2025.8.16.0000   Recurso:   0033396-73.2025.8.16.0000 Pet Classe Processual:   Petição Cível Assunto Principal:   Assistência Judiciária Gratuita Requerente(s):   Agda Maria Lopes Sorace Pavanello Requerido(s):   Mun… Ver mais

Adenilto Scola x Jorvano De Oliveira Correia

ID: 293021012
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Conclusão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 19ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0054736-73.2025.8.16.0000 Recurso:   0054736-73.2025.8.16.0000 ED Classe Processual:   Embargos de Declaração Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Embargante(s):   ADENILTO SCOLA Embargado(s):   JORVANO DE OLIV… Ver mais
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