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Processo nº 1001458-60.2025.4.01.3309

ID: 335509718

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001458-60.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLITO ALVES SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001458-60.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA…

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Processo nº 1001458-29.2023.8.26.0584

ID: 335261672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001458-29.2023.8.26.0584

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SPECCHIO BRAND COMERCIO E DISTRIBUIçãO DE CALçADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA GAINO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001458-29.2023.8.26.0584 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Specchio Brand Comercio e Distribuição de Calçados Ltda - Vistos. Chamo o feito à ordem. Anoto que o executada for…

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Banco Do Brasil S/A x Drogaria Droga Campo Ltda e outros

ID: 337289898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002308-47.2022.8.26.0322

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DROGARIA DROGA CAMPO LTDA JOAO CARLOS ASSIS NOLIELO JOAO NICOLIELO SILVIA ADRIANA ZANCHIETTA NICOLIELO

Intimação

Advogados:

RONALDO LABRIOLA PANDOLFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002308-47.2022.8.26.0322 (processo principal 1001458-15.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Drogaria Droga Campo Ltda - - Joao Nicoliel…

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A.R.D.S. x Instituto De Pesos E Medidas Do Estado De Sao Paulo

ID: 277169884

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1001458-19.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A.R.D.S.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

GERALDO PEDROSO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DA COSTA CERVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1001458-19.2024.5.02.0000 REQUERENTE: ADEMAR RODRIGUES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1001458-19.2024.5.02.0000 REQUERENTE: ADEMAR RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beb2f58 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1001458-19.2024.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1000396-09.2023.5.02.0022 EXEQUENTE: ADEMAR RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADA: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de maio de 2025. ACACIO FERREIRA FELICIANO DO NASCIMENTO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1001458-19.2024.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – JUNTADA DE CÁLCULOS PARA CIÊNCIA DAS PARTES E EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA DECISÃO SOBRE A HABILITAÇÃO NO ACORDO DIRETO Tendo em vista o requerimento de habilitação para acordo direto apresentado nos autos, e sem prejuízo das razões anteriormente expostas, esclareço que os cálculos ora anexados têm por finalidade dar ciência às partes e possibilitar eventual impugnação, se for o caso. Ressalto, no entanto, que a juntada dos cálculos não configura deferimento ou indeferimento da habilitação requerida, decisão que será proferida oportunamente, após a verificação do atendimento aos requisitos previstos no edital, incluindo os critérios de elegibilidade e demais exigências formais. Por fim, advirto que, em caso de posterior deferimento da habilitação, os valores serão devidamente atualizados para fins de pagamento, com a aplicação do deságio correspondente, se cabível. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.R.D.S.

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Processo nº 1001458-74.2025.8.26.0514

ID: 300738695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001458-74.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J&L ADMINISTRADORA DE BENS HOLDING FAMILIAR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001458-74.2025.8.26.0514 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - J&l Administradora de Bens Holding Familiar Ltda - Vistas dos autos à parte impetrante para: (x) regular…

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C. G. P. x S. F. P.

ID: 301050875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001458-28.2022.8.26.0337

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. G. P.

Polo Passivo:

S. F. P.

Intimação

Advogados:

SUELEM CRISTINA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GONÇALVES DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN APARECIDO MARTINS CHANES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001458-28.2022.8.26.0337 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.G.P. - S.F.P. - 1. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, iguais e sucessivos, para apres…

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Processo nº 1001458-02.2024.8.26.0032

ID: 296005487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001458-02.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HUGO DIEGO MORAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001458-02.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Hugo Diego Moraes de Oliveira - Vistos. 1. Págs. 107/112 e 113/119: considerando que o réu fal…

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Adilson Francisco x Touzo Comercio De Veículos - Rep. Joel Aparecido Tossi

ID: 310298831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001458-17.2020.8.26.0040

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON FRANCISCO

Polo Passivo:

TOUZO COMERCIO DE VEÍCULOS - REP. JOEL APARECIDO TOSSI

Intimação

Advogados:

SILMARA APARECIDA MANCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DOS SANTOS MARINHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO PAVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001458-17.2020.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Adilson Francisco - TOUZO COMERCIO DE VEÍCULOS - rep. Joel Aparecido Tossi e outro - Vistos. Fl. 198: …

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Processo nº 1001458-98.2024.8.26.0582

ID: 292367094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Miguel Arcanjo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001458-98.2024.8.26.0582

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELINA COAN RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA LAFANI VUCINIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001458-98.2024.8.26.0582 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Celina Coan Ramos de Oliveira - Vistos. 1) Recebo a petição retro como emenda à inici…

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Processo nº 1001458-44.2024.8.26.0115

ID: 293559292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001458-44.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001458-44.2024.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitad…

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