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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001458-04.2023.5.02.0372"

Processo nº 1001458-18.2020.4.01.3800

ID: 276483631
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001458-18.2020.4.01.3800/MG AUTOR : LUIZ FERNANDO MACHADO JUNIOR ADVOGADO(A) : ADRIANO JOSE BERNARDES DE SOUSA (OAB MG074933) SENTENÇA acolho os embargos de declaração porque tempestivos, mas os rejeito para manter a sentença embargada nos termos em que proferida. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001458-09.2022.4.06.3800/MG AUTOR : ADRIANA TORRES DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TIMO (OAB DF053683) ADVOGADO(A) : CAROLINE DANTE RIBEIRO (OAB DF031766) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, m… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001458-31.2019.4.01.3807/MG RELATOR : PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR : JOAO MARCOS FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : SANDY DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB MG155544) ADVOGADO(A) : LILLIAN MORAIS SILVA TARARAM (OAB MG155594) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais

Processo nº 1001458-09.2021.4.01.3824

ID: 315819706
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001458-09.2021.4.01.3824/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : GERALDO ROSA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO BARCELOS SIGNORELLI (OAB MG111939) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSOS INOMINADOS. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA PRO… Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 1001458-43.2020.4.01.3824

ID: 283576112
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001458-43.2020.4.01.3824/MG RECORRIDO : RODRIGO PENHA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALTAIR GONCALVES SALES JUNIOR (OAB PA031425) DESPACHO/DECISÃO Recurso da União de sentença que julgou procedente o pedido de concessão do auxílio emergencial estabelecido pela Lei nº 13.982/20. Como o ca… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1001458-69.2022.4.01.3825

ID: 320525569
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001458-69.2022.4.01.3825/MG RECORRENTE : JOELIZA FRANCISCA DE SA ADVOGADO(A) : MARIA CLARA SOARES SOUZA (OAB MG136855) ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO ADMITO o incidente de uniformização nacional interposto por JOELIZA FRANCISCA DE… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 1001458-60.2022.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA AGRAVANTE : QRTZ 7 INCORPORACOES DE IMOVEIS SPE LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB MG067455) ADVOGADO(A) : CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO (OAB MG088352) AGRAVANTE : CONSTRUT… Ver mais
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