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Marlene Teixeira Batista Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 310696932

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002315-43.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE TEIXEIRA BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) GABRIEL PANTAROTO LIMA (OAB/SP 413.427)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002315-43.2023.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Marlene Teixeira Batista Santos (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais

Marlene Teixeira Batista Santos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 310726899

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002315-43.2023.8.26.0627

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE TEIXEIRA BATISTA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) GABRIEL PANTAROTO LIMA (OAB/SP 413.427)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002315-43.2023.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Marlene Teixeira Batista Santos (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais

Processo nº 1002315-73.2025.8.26.0271

ID: 313136359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002315-73.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. H. P. P. J. S. P. M. C. P. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISMARCK BERNARDO E SÁ JUNIOR (OAB/SP 491.299)

Processo 1002315-73.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.H.P.P. - - M.C.P.S. - - J.S.P. - Por essas razões, JULGO PROCEDENTES os pedidos para (i) atribuir a guarda das menores A. H. P. P e M. C. P. d. S. unilateralmente à autora J. S. P. e ii) condenar o réu ao pagamento de ali… Ver mais

Lucia De Oliveira Caseiro e outros x Estado De São Paulo

ID: 314070222

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002168-10.2019.8.26.0319

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE OLIVEIRA CASEIRO NEWTON FRASCHETTI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO LUIS CAPELOTTO (OAB/SP 47.259) ROBERTA ANDRADE CESTARI CAPELOTTO (OAB/SP 284.714) PAULO HENRIQUE TRIANDAFELIDES CAPELOTTO (OAB/SP 270.956) ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB/SP 158.161) PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB/SP 97.151) PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO (OAB/SP 122.213) GABRIELA FISCHER JUNQUEIRA FRANCO (OAB/SP 330.441) MARIA LUIZA MACACARI MANFRINATO (OAB/SP 129.345)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002168-10.2019.8.26.0319/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lençóis Paulista - Embargte: Newton Fraschetti - Embargte: Lucia … Ver mais

Lucia De Oliveira Caseiro x Estado De São Paulo

ID: 314070289

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002315-36.2019.8.26.0319

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA DE OLIVEIRA CASEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB/SP 118.936) CARLA HANDEL MISTRORIGO (OAB/SP 109.092) GABRIELA FISCHER JUNQUEIRA FRANCO (OAB/SP 330.441) MARIA LUIZA MACACARI MANFRINATO (OAB/SP 129.345)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002315-36.2019.8.26.0319/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lençóis Paulista - Embargte: Lucia de Oliveira Caseiro e outro - … Ver mais

Processo nº 1002315-27.2025.4.01.3303

ID: 291534629

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002315-27.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

MARTHA MIRELLA EVANGELISTA SODRE MATOS (OAB/BA 56.392)

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002315-27.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEICE CLEIA DOS SANTOS XAVIER Advogado do(a) AUTOR: MARTHA MIRELLA EVANGELIST… Ver mais

Processo nº 1002315-64.2024.4.01.3302

ID: 316621952

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002315-64.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RITA PINHEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUCAS OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 33.627)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1002315-64.2024.4.01.3302 AUTOR: RITA PINHEIRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatóri… Ver mais

Processo nº 1002315-85.2025.8.26.0073

ID: 276955424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002315-85.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO APARECIDO TREVIZAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA MASSARO RIVERA (OAB/SP 254.350) ANELISSA BONIFACIO MAZETTI (OAB/SP 251.462)

ADV: Anelissa Bonifacio Mazetti (OAB 251462/SP), Maria Eduarda Massaro Rivera (OAB 254350/SP) Processo 1002315-85.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Aparecido Trevizan - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Públi… Ver mais

Processo nº 1002315-96.2025.8.26.0037

ID: 275882833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002315-96.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA APARECIDA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA MARTINS CAPPA (OAB/SP 272.853)

ADV: Débora Martins Cappa (OAB 272853/SP) Processo 1002315-96.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Aparecida Santos Silva - Vistos. - O pedido de justiça gratuita não pode ser acolhido. Dispõe o artigo 98, do Código de Processo Civil: "A pessoa natural ou jurídica, brasileira o… Ver mais

Processo nº 1002315-28.2021.8.26.0590

ID: 323291562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002315-28.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/SP 269.755)

Processo 1002315-28.2021.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Renove-se a tentativa de citação expedindo mandado ao endereço indicado na petição retro. Restou deferida a medida liminar de Busca e Apreensão do bem… Ver mais

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