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Resultados para "1002360-03.2023.8.26.0286" – Página 51 de 65

Processo 1002360-24.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronivaldo Pereira - Phu Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, deverão as partes apontar de maneira … Ver mais

Processo nº 1002360-03.2025.8.26.0619

ID: 326191278
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002360-03.2025.8.26.0619 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.G.M. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. 2) Nomeio A.G.M., menor, representado por … Ver mais

Processo nº 1002360-32.2025.8.26.0189

ID: 307718610
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002360-32.2025.8.26.0189 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Vitor Hugo Assumpção Lopes - Mariana Assumpção Lopes - Vistos. Trata-se de sobrepartilha do bem imóvel deixado pelo falecimento de Reginaldo de Souza Lopes (art. 669, II do CPC). Havendo consenso entre os herdeiros e est… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002360-32.2020.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Corrêa & Corrêa Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda. - A… Ver mais
Processo 0003875-16.2025.8.26.0482 (processo principal 1002360-94.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sônia Aparecida Rodrigues Sakamoto - Nilton Cesar da Costa - Vistos. Nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, haverá … Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1002360-89.2025.8.26.0073

ID: 281329778
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emerson de Almeida Morais (OAB 362817/SP) Processo 1002360-89.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. M. N. , V. G. dos S. N. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002360-31.2021.4.01.3801/MG RECORRENTE : SEBASTIAO APARECIDO SOLINO ADVOGADO(A) : RENATA FRANCA ABBUD (OAB MG181853) ADVOGADO(A) : ROSINERE FRANCA PINTO (OAB MG169200) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DIAS GOMES (OAB MG189186) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Em consulta aos dados const… Ver mais

Processo nº 1002360-21.2017.4.01.3300

ID: 334278667
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002360-21.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002360-21.2017.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ONIX CONSTRUCOES S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO SA… Ver mais
Processo 1002360-92.2025.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Daniel Matias da Cruz - Vistos. Primeiro, esclareço à parte autora que, de acordo com o artigo 54 da Lei 9.099/95, o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de juri… Ver mais
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