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Processo nº 1002430-57.2025.8.26.0348

ID: 323279979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002430-57.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002430-57.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Vistos. Fls. 167-169: conforme artigo 1022 do CPC: cabem embargos de declaração c…

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G. B. Q. G. x T. De S. G. G.

ID: 324377481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002430-79.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. B. Q. G.

Polo Passivo:

T. DE S. G. G.

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA MARTINES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUCIA DE SOUSA DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002430-79.2025.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B.Q.G. - T.S.G.G. - Homologo por sentença o pedido de desistência feito pela parte requerente o qual foi aceito expressament…

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Processo nº 1002430-35.2023.8.11.0028

ID: 259230189

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002430-35.2023.8.11.0028

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ZILDOMAR GOMES VIEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO BLANK

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO FERREIRA GARCIA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIANA ARRUDA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DESPACHO Processo: 1002430-35.2023.8.11.0028. REQUERENTE: ZILDOMAR GOMES VIEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO…

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Luiz Eduardo Dos Santos Lyrio e outros x Portex Do Brasil Ltda

ID: 329382862

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002430-39.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS LYRIO SERGIO DA SILVA GANANCIA JUNIOR

Polo Passivo:

PORTEX DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

THYAGO AFFONSO MAIA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SHEILA YASMIM PERLETO FERNANDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLA FONSECA ELIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002430-39.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS LYRIO RECLAMADO:…

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Luiz Eduardo Dos Santos Lyrio e outros x Portex Do Brasil Ltda

ID: 329382864

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002430-39.2024.5.02.0242

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS LYRIO SERGIO DA SILVA GANANCIA JUNIOR

Polo Passivo:

PORTEX DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

THYAGO AFFONSO MAIA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SHEILA YASMIM PERLETO FERNANDES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLA FONSECA ELIAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002430-39.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS LYRIO RECLAMADO:…

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Erick De Souza Ferreira x C 7 - Intermediacao De Negocios Ltda

ID: 328833792

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002430-56.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ERICK DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

C 7 - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA PEREIRA DOS SANTOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE PASCUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002430-56.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: ERICK DE SOUZA FERREIRA RECLAMADO: C 7…

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Processo nº 1002430-79.2025.4.01.3907

ID: 330036490

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002430-79.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL DE OLIVEIRA FURTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR EMANUEL DE SOUZA PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002430-79.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

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A. De F. C. x M. A. C.

ID: 307970330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001525-40.2022.8.26.0095

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. DE F. C.

Polo Passivo:

M. A. C.

Intimação

Advogados:

UMBERTO LOPES DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO CHACON PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001525-40.2022.8.26.0095 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.C. - M.A.C. - As partes chegaram a um consenso quanto à decretação do divórcio, pois não mais possuem interesse em manter … Processo 1001525-40.2022.8.26.0095 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.C. - M.A.C. - As partes chegaram a um consenso quanto à decretação do divórcio, pois não mais possuem interesse em manter o casamento. Assim, diante da concordância das partes, homologo, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que surtam os seus efeitos, o pedido de decretação do divórcio, devendo ser expedido mandado de averbação para averbação do divórcio junto à margem da certidão de casamento das partes (fl. 12). No mais, a requerente optou por voltar a se utilizar do nome de solteira, conforme indicado na petição inicial (nome expresso à fl. 7, item g) Ato incompatível com a vontade de recorrer, deverá ser certificado de imediato o trânsito em julgado desta decisão parcial de mérito. A seguir, expeça-se mandado de averbação de divórcio ao cartório de registro civil competente, frisando que a requerente voltará a se utilizar do nome de solteira. Restam controvertidos os bens a partilhar. Foram listados os seguintes bens pela requerente: a) Terreno situado à Rua Jarbas dos Santos Barreto, Brotas/SP, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); b) Conta bancária/poupança no Banco Bradesco, Agência 2418-0, Conta poupança 1002430-7 com recursos estimados em R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais); c) Recursos provenientes da venda de um imóvel localizado à Rua Doutor Nesralla Rubez, 269, Capão Redondo em São Paulo/SP, adquirido em agosto/2000 e vendido em junho/2022 pelo montante estimado de R$ 390.000,00. d) Cotas sociais da empresa de comércio de cosméticos - LECINQ/Comércio, importação e exportação Ltda, com capital social de R$ 50.000,00. Já pelo requerido foram apontados os seguintes bens: a) Motocicleta Honda/CG 150 FAN ESI, ano/modelo 2011, placa EKC5300, Renavam 00323063764, Chassi 9C2KC1670BR339708, cor prata, avaliada em R$ 8.822,00 (oito mil e oitocentos e vinte e dois reais) b) Automóvel GM/CORSA SEDAN, ano 2003/modelo 2004, placas DMG7266, Renavam 00814818447, Chassi 9BGXF19X04C113177, cor prata, avaliada em R$ 16.481,00 (dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e um reais) Além, expressou a existência de dívidas em comum do ex-casal. Pois bem, passa-se à análise do pedido de provas. Quanto aos bens imóveis, deverá a requerente obter a certidão de matrícula destes, para melhor apreciação de seu direito à partilha. No que tange à conta poupança nº 1002430-7, agência 2418-0, junto ao Banco Bradesco, pertinente a pesquisa Sisbajud para obtenção de extrato de sua movimentação financeira compreendido no período de 20 de março de 2018 a 1º de maio de 2022. Providencie a serventia. No que diz respeito às cotas sociais da empresa, deverá a requerente instruir o feito com documentação que pode ser obtida mediante pesquisa na Junta Comercial. Já em relação aos pedidos formulados pelo requerido, defiro a pesquisa de veículos em nome da autora por meio do sistema Renajud. Ficam as partes advertidas que cumprem a elas apontar os bens cuja partilha pretendem, não cabendo ao juízo a busca incessante de informações quanto à existência destes. Prazo para diligência das partes: 15 dias. Pesquisas nos autos, intimem-se as partes para manifestação. Intimem-se. - ADV: UMBERTO LOPES DE ASSIS (OAB 412942/SP), PAULO EDUARDO CHACON PEREIRA (OAB 329264/SP)

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A. De F. C. x M. A. C.

ID: 294770452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brotas - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001525-40.2022.8.26.0095

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. DE F. C.

Polo Passivo:

M. A. C.

Intimação

Advogados:

UMBERTO LOPES DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO EDUARDO CHACON PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001525-40.2022.8.26.0095 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.C. - M.A.C. - As partes chegaram a um consenso quanto à decretação do divórcio, pois não mais possuem interesse em manter … Processo 1001525-40.2022.8.26.0095 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.C. - M.A.C. - As partes chegaram a um consenso quanto à decretação do divórcio, pois não mais possuem interesse em manter o casamento. Assim, diante da concordância das partes, homologo, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que surtam os seus efeitos, o pedido de decretação do divórcio, devendo ser expedido mandado de averbação para averbação do divórcio junto à margem da certidão de casamento das partes (fl. 12). No mais, a requerente optou por voltar a se utilizar do nome de solteira, conforme indicado na petição inicial (nome expresso à fl. 7, item g) Ato incompatível com a vontade de recorrer, deverá ser certificado de imediato o trânsito em julgado desta decisão parcial de mérito. A seguir, expeça-se mandado de averbação de divórcio ao cartório de registro civil competente, frisando que a requerente voltará a se utilizar do nome de solteira. Restam controvertidos os bens a partilhar. Foram listados os seguintes bens pela requerente: a) Terreno situado à Rua Jarbas dos Santos Barreto, Brotas/SP, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); b) Conta bancária/poupança no Banco Bradesco, Agência 2418-0, Conta poupança 1002430-7 com recursos estimados em R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais); c) Recursos provenientes da venda de um imóvel localizado à Rua Doutor Nesralla Rubez, 269, Capão Redondo em São Paulo/SP, adquirido em agosto/2000 e vendido em junho/2022 pelo montante estimado de R$ 390.000,00. d) Cotas sociais da empresa de comércio de cosméticos - LECINQ/Comércio, importação e exportação Ltda, com capital social de R$ 50.000,00. Já pelo requerido foram apontados os seguintes bens: a) Motocicleta Honda/CG 150 FAN ESI, ano/modelo 2011, placa EKC5300, Renavam 00323063764, Chassi 9C2KC1670BR339708, cor prata, avaliada em R$ 8.822,00 (oito mil e oitocentos e vinte e dois reais) b) Automóvel GM/CORSA SEDAN, ano 2003/modelo 2004, placas DMG7266, Renavam 00814818447, Chassi 9BGXF19X04C113177, cor prata, avaliada em R$ 16.481,00 (dezesseis mil e quatrocentos e oitenta e um reais) Além, expressou a existência de dívidas em comum do ex-casal. Pois bem, passa-se à análise do pedido de provas. Quanto aos bens imóveis, deverá a requerente obter a certidão de matrícula destes, para melhor apreciação de seu direito à partilha. No que tange à conta poupança nº 1002430-7, agência 2418-0, junto ao Banco Bradesco, pertinente a pesquisa Sisbajud para obtenção de extrato de sua movimentação financeira compreendido no período de 20 de março de 2018 a 1º de maio de 2022. Providencie a serventia. No que diz respeito às cotas sociais da empresa, deverá a requerente instruir o feito com documentação que pode ser obtida mediante pesquisa na Junta Comercial. Já em relação aos pedidos formulados pelo requerido, defiro a pesquisa de veículos em nome da autora por meio do sistema Renajud. Ficam as partes advertidas que cumprem a elas apontar os bens cuja partilha pretendem, não cabendo ao juízo a busca incessante de informações quanto à existência destes. Prazo para diligência das partes: 15 dias. Pesquisas nos autos, intimem-se as partes para manifestação. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO CHACON PEREIRA (OAB 329264/SP), UMBERTO LOPES DE ASSIS (OAB 412942/SP)

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Processo nº 1002430-82.2025.8.26.0081

ID: 300987460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002430-82.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002430-82.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Processo nº 2025/000776 Vistos. Diante da nova sistemática adotada pelo Novo Código de Proces…

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