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Resultados para "1002457-03.2024.8.26.0404" – Página 51 de 65

Processo 1002457-64.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Gonçalves de Oliveira - Clube de Seguros e Benefícios do Brasil - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidênci… Ver mais

Processo nº 0000730-30.2025.8.26.0456

ID: 301105081
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000730-30.2025.8.26.0456 (processo principal 1002457-41.2024.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josefa Holanda Cavalcante - Vistos. PROVIDENCIE a serventia o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente no processo de conhecimento, na forma dos… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002457-74.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos da Portaria… Ver mais
Intimação
Processo 1002457-43.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elisangela Serrano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: A) condenar a ré a inclua a verba recebida à título de piso salarial docente (código 001035), criado pe… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1002457-92.2025.4.01.3703 REPRESENTANTE: ANA MARIA SOUSA DA SILVA AUTOR: H. D. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 3… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002457-33.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rancharia - Apelante: Darlene Cristina Ifran Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Muni… Ver mais
Processo 1002457-13.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Sonia Regina Nunes - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias,… Ver mais
Intimação
Processo 1002457-05.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Luiz Antônio Martins Fogaça - - Paulo Roberto Martins Fogaça - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiên… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002457-97.2024.5.02.0605 RECLAMANTE: ALESSANDRA DA SILVA CRUZ MAXIMO RECLAMADO: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais
Processo 1002457-41.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José dos Santos Nogueira - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos - Em 29 de maio de 2025, houve admissão, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciár… Ver mais
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