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"1002466-81.2023.5.02.0221" - Resultados da Busca – Página 51 de 67

M. R. F. M. x C. De S. M. M.

ID: 332040920

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002466-14.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. R. F. M.

Polo Passivo:

C. DE S. M. M.

Despacho

Advogados:

PEDRO GOMES

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JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA

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ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO

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DESPACHO Nº 1002466-14.2023.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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M. R. F. M. x C. De S. M. M.

ID: 332068156

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002466-14.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 23/07/2025

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PEDRO GOMES

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M. R. F. M. x C. De S. M. M.

ID: 332003256

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002466-14.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 23/07/2025

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M. R. F. M.

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C. DE S. M. M.

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PEDRO GOMES

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ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO

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M. R. F. M. x C. De S. M. M.

ID: 331962543

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002466-14.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 23/07/2025

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M. R. F. M.

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M. R. F. M. x C. De S. M. M.

ID: 331896739

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002466-14.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

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M. R. F. M. x C. De S. M. M.

ID: 331902998

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002466-14.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. R. F. M.

Polo Passivo:

C. DE S. M. M.

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Advogados:

PEDRO GOMES

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JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA

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ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO

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Maria De Fatima De Souza Michaeli e outros x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 335608204

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001205-81.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE SOUZA MICHAELI RAUL DE CASTRO

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. VERZANI & SANDRINI S.A.

Notificação

Advogados:

DIEGO SCARIOT

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CLEBER MAGNOLER

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CLEBER VENDITTI DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1001205-81.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZA MICHAELI RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1001205-81.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZA MICHAELI RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c591c5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(ª). Juiz(a) do Trabalho. Cajamar, 24 de julho de 2025 - Débora Oliveira Lisboa - Técnico Judiciário Vistos. >> Para atualizações futuras (ADC 58/20): juros/correção Selic Sentença f.429/445, AcórdãoRO f.534/542, com trânsito em julgado 31/03/25 Obrig.fazer (CTPS) anotada f.568 Devedor principal: Verzani Devedor subsidiário: Amazon Apólice f.454 (Verzani) Ante teor do AcórdãoRO (f.541/542), cancele-se a solicitação de honorários periciais (f.562). Dep.BB f.727 R$ 13.133,46 em 25/11/24 (atualizado R$ 13.822,99 em 24/07/25) As partes divergem sobre cálculos. Passo a apreciar: a) Base das rescisórias: utiliza-se a média remuneratória, e não apenas o salário-base. As contas do autor estão condizentes com a ficha de f.234 e CTPS f.29. Por estarem em conformidade com o julgado, HOMOLOGO os cálculos do autor (id 0b18d55 resumo f.573). Isto posto, fixo o crédito bruto total do autor em R$ 4.502,93, valor este correspondente ao principal vigente em 30/04/25. Cabíveis juros/correção Selic até efetivo pagamento. Descontos do crédito do autor: INSS-reclamante R$ 188,85. Imposto de renda: isento. A reclamada deve recolher a sua cota previdenciária+sat: R$ 707,35. Honorários advocatícios em favor do patrono do autor, para pagamento pela ré: 10%. Honorários periciais (em favor de Raul de Castro), para pagamento pela ré: R$ 2.552,13. Com a publicação da presente, fica intimada a ré Verzani para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de 10% (art.523 CPC) e inclusão no BNDT. Com a publicação da presente fica intimada, ainda, a ré Amazon para exercer benefício de ordem, mediante indicação de bens do devedor principal, no prazo de quinze dias. Não serão apreciados pedidos da ré para convênios, ofícios, “esgotamento de meios” ou inclusão de terceiros no polo passivo. Inerte(s) a(s) ré(s), caberá ao autor promover a execução (art.878 CLT), mediante indicação de meios para prosseguimento, independente de nova intimação, atentando-se para o teor do art.11-A CLT. Silente o autor, os autos aguardarão até manifestação ou oportuna extinção da execução, o que ocorrer primeiro, independente de novas intimações. Eventuais requerimentos de medidas executórias feitos na fase de liquidação não serão automaticamente reapreciados. CAJAMAR/SP, 25 de julho de 2025. THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DE SOUZA MICHAELI

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Maria De Fatima De Souza Michaeli e outros x Amazon Servicos De Varejo Do Brasil Ltda. e outros

ID: 335608210

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Cajamar Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001205-81.2023.5.02.0221

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DE SOUZA MICHAELI RAUL DE CASTRO

Polo Passivo:

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. VERZANI & SANDRINI S.A.

Notificação

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DIEGO SCARIOT

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1001205-81.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZA MICHAELI RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1001205-81.2023.5.02.0221 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA DE SOUZA MICHAELI RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7c591c5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(ª). Juiz(a) do Trabalho. Cajamar, 24 de julho de 2025 - Débora Oliveira Lisboa - Técnico Judiciário Vistos. >> Para atualizações futuras (ADC 58/20): juros/correção Selic Sentença f.429/445, AcórdãoRO f.534/542, com trânsito em julgado 31/03/25 Obrig.fazer (CTPS) anotada f.568 Devedor principal: Verzani Devedor subsidiário: Amazon Apólice f.454 (Verzani) Ante teor do AcórdãoRO (f.541/542), cancele-se a solicitação de honorários periciais (f.562). Dep.BB f.727 R$ 13.133,46 em 25/11/24 (atualizado R$ 13.822,99 em 24/07/25) As partes divergem sobre cálculos. Passo a apreciar: a) Base das rescisórias: utiliza-se a média remuneratória, e não apenas o salário-base. As contas do autor estão condizentes com a ficha de f.234 e CTPS f.29. Por estarem em conformidade com o julgado, HOMOLOGO os cálculos do autor (id 0b18d55 resumo f.573). Isto posto, fixo o crédito bruto total do autor em R$ 4.502,93, valor este correspondente ao principal vigente em 30/04/25. Cabíveis juros/correção Selic até efetivo pagamento. Descontos do crédito do autor: INSS-reclamante R$ 188,85. Imposto de renda: isento. A reclamada deve recolher a sua cota previdenciária+sat: R$ 707,35. Honorários advocatícios em favor do patrono do autor, para pagamento pela ré: 10%. Honorários periciais (em favor de Raul de Castro), para pagamento pela ré: R$ 2.552,13. Com a publicação da presente, fica intimada a ré Verzani para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de 10% (art.523 CPC) e inclusão no BNDT. Com a publicação da presente fica intimada, ainda, a ré Amazon para exercer benefício de ordem, mediante indicação de bens do devedor principal, no prazo de quinze dias. Não serão apreciados pedidos da ré para convênios, ofícios, “esgotamento de meios” ou inclusão de terceiros no polo passivo. Inerte(s) a(s) ré(s), caberá ao autor promover a execução (art.878 CLT), mediante indicação de meios para prosseguimento, independente de nova intimação, atentando-se para o teor do art.11-A CLT. Silente o autor, os autos aguardarão até manifestação ou oportuna extinção da execução, o que ocorrer primeiro, independente de novas intimações. Eventuais requerimentos de medidas executórias feitos na fase de liquidação não serão automaticamente reapreciados. CAJAMAR/SP, 25 de julho de 2025. THIAGO BARLETTA CANICOBA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - VERZANI & SANDRINI S.A.

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Prefeitura Municipal De Poá x José Carlos Costa

ID: 303374292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001374-52.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE POá

Polo Passivo:

JOSé CARLOS COSTA

Intimação

Advogados:

SAULO ESTÉFANO DE SOUZA

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GUIDO PULICE BONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR FERREIRA JUNQUEIRA ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001374-52.2025.8.26.0462 (processo principal 1002466-92.2018.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Prefeitura Municipal de Poá - José Carlos Costa - Vistos. Intime(m)-se o(s)…

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Taina Massini x Edson Sales Da Silva

ID: 313058487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000635-19.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TAINA MASSINI

Polo Passivo:

EDSON SALES DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA

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EDUARDO PIANTA ARAUJO

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ALEXANDRE DE OLIVEIRA COUTO

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Processo 0000635-19.2025.8.26.0288 (processo principal 1002466-56.2023.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Fiduciária - Taina Massini - Edson Sales da Silva - Vistos. Conced…

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