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Processo nº 1002564-36.2025.8.26.0655

ID: 333028356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002564-36.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO GUAPEVA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDETE IARA PINTO AVILA

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LUCCA ADIPIETRO GALDINO

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Processo 1002564-36.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Auto Posto Guapeva Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação…

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Caio Sampaio Dos Anjos x Cb Alphaville Comercio De Alimentos Ltda e outros

ID: 333173313

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002564-89.2024.5.02.0202

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIO SAMPAIO DOS ANJOS

Polo Passivo:

CB ALPHAVILLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CB OSASCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R. V. PRISMA PORTARIA E SERVICOS ESPECIAIS EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

REGINALDO GOMES MENDONCA

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JOSE VICENTE DA COSTA JUNIOR

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DANIEL CIDRAO FROTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002564-89.2024.5.02.0202 RECLAMANTE: CAIO SAMPAIO DOS ANJOS RECLAMADO: R. V…

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Connecta Serviços Gerais Ltda x Fernando Henrique Salvador e outros

ID: 335441896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002564-18.2021.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONNECTA SERVIçOS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

FERNANDO HENRIQUE SALVADOR SALVADOR LOGISTICA E TRANSP LTDA. SILEINE SILVA SALVADOR TRANSáGUIA LOGíSTICA E TRANSPORTES LTDA ME VALLE SUL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA HONORIO YAZBEK

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RAFAEL SONNEWEND ROCHA

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MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO

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GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA

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Processo 1002564-18.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Connecta Serviços Gerais Ltda - Salvador Logistica e Transp Ltda. - - Valle Sul Construtora e Incorporadora Ltda …

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Processo nº 1002661-53.2025.8.26.0229

ID: 301844292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002661-53.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. C. DE A. R. A. DE J. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERTO BOSCO JUNIOR

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Processo 1002661-53.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - G.C.A. - - R.A.J.A. - Vistos. Defiro a Exclusão da Loteadora Hortolândia Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA … Processo 1002661-53.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - G.C.A. - - R.A.J.A. - Vistos. Defiro a Exclusão da Loteadora Hortolândia Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA e também a revisão de sua clausula contratual denominada sob o nº 18. E também mantenho o indeferimento da liminar pois os documentos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. A concessão dos benefícios da Justiça Gratuita a qualquer parte, em processo judicial, não é sinônimo de que esse serviço judicial não terá custo. Nestes casos quem suporta o ônus das custas e despesas processuais é o próprio Estado, nele, toda coletividade. Do mesmo modo, a declaração de pobreza acostada aos autos goza de presunção relativa de veracidade. Dito isto, cabe ao Magistrado avaliar a real necessidade da gratuidade, ponderando a insuficiência de recursos da parte requerente mediante a exibição de outros elementos de prova que corroboram com a declaração. O autor se qualifica como pedreiro, contratou advogado particular para patrocinar a causa (de cunho patrimonial), e seus documentos anexos aos autos demonstram-se insuficiente para o deferimento da benesse estatal. O benefício da justiça gratuita deve ser deferido apenas a quem tem ganhos mensais inferiores a três salários mínimos ou que demonstre auferir gastos exorbitantes para a manutenção de sua saúde e vida ou de sua família. Tais elementos permitem concluir que o autor possui condições de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do seu sustento. Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA requerido, providencie o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado correspondente ao recolhimento da taxa judiciária e das despesas com citação (G.R.D., se por oficial; ou da guia de recolhimento das despesas com carta, se pelo correio). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único c.c. art. 485, I, ambos do CPC Intime-se. - ADV: BERTO BOSCO JUNIOR (OAB 333902/SP), BERTO BOSCO JUNIOR (OAB 333902/SP)

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Processo nº 1005765-53.2025.8.26.0229

ID: 309936311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005765-53.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1005765-53.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precat… Processo 1005765-53.2025.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: Marca/Modelo: FIAT/MOBI LIKE 1.0 FIRE F Ano: 20/20 Cor: BRANCA Chassi: 9BD341A5XLY690355 Placa: RFL5D93 Renavam: 001237210744 No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. DILIGÊNCIA: Guia nº 43646 - R$ 222,12 Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)

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Solange Maria Da Silva Manzatto x Banco Agibank S.A.

ID: 260872929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002106-53.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA DA SILVA MANZATTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

ELIAS ALVES DOS SANTOS

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GEORGE WILLIANS FERNANDES

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CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), George Willians Fernandes (OAB 375069/SP), Elias Alves dos Santos (OAB 384395/SP) Processo 0002106-53.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exe… ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), George Willians Fernandes (OAB 375069/SP), Elias Alves dos Santos (OAB 384395/SP) Processo 0002106-53.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Solange Maria da Silva Manzatto - Exectdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. Valor do débito: R$ 5.063,40 (cinco mil, sessenta e três reais e quarenta centavos), ) em abril de 2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.

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Processo nº 0001524-53.2025.8.26.0229

ID: 261002611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001524-53.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

TALITA DE CASTRO CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA DE OLIVEIRA DA COSTA

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ADV: Talita de Oliveira da Costa (OAB 370828/SP) Processo 0001524-53.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Talita de Castro Caetano - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMO… ADV: Talita de Oliveira da Costa (OAB 370828/SP) Processo 0001524-53.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Talita de Castro Caetano - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 15/36, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requisição de pequeno valor ou precatório, se o caso, nos termos da Portaria n. 9.816/19, publicada no DOE 13/12/2019, https://www.tjsp.jus.br/Depre/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=18537&pagina=1 , atentando-se para os Anexos I, II e II de orientação preenchimento. O preenchimento do requisitório deverá estar correto, sob pena de indeferimento. Desde já esclareço que a data do ajuizamento deve ser preenchida com a data da distribuição e não a data do protocolo dos autos. Haverá nos autos a certificação da data do trânsito em julgado para o requerente e o requerido, quando a homologação for deferida por sentença. Neste caso, no preenchimento deverá constar a data do trânsito mais recente e não a data que o Servidor fez a certidão do trânsito. Em caso de concordância da Fazenda com o cálculo, a data do decurso deverá corresponder com a data da petição de concordância da Fazenda. No caso de inércia da Fazenda para se manifestar nos autos, a data do decurso deverá corresponder com a data que decorreu o prazo e não a data que o Servidor realizou a certidão. Já a data que tornou definitivo o cálculo deve ser preenchido com a data da decisão que a decisão de homologação foi disponibilizada nos autos. Consigne-se que eventuais divergência de valores no preenchimento do RPV ou Precatório em desacordo com o cálculo homologado, não serão retificados pela Serventia e serão indeferidos. No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução. Saliento que os dados bancários para fins de pagamento deverão ser preenchidos pelas partes no cadastro da requisição e constar nos termos de declarações. As partes são responsáveis pelo preenchimento dos dados e eventuais incorreções. Int.

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Processo nº 1002564-58.2024.8.26.0659

ID: 302565099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 3ª Vara Judicial Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002564-58.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BMG SEGUROS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER MORRONI DE PAIVA

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FABIO SPINOLA ESTEVES ROCHA

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Processo 1002564-58.2024.8.26.0659 - Monitória - Seguro - Bmg Seguros S.a - Vistos. Fl. 1948/1958: Indefiro novas pesquisas de endereços. As pesquisas constantes dos autos são suficientes para locali…

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Processo nº 1002564-77.2024.8.26.0103

ID: 296449282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1002564-77.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA CRISTINA BARRETO LIMA CRUZ

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Processo 1002564-77.2024.8.26.0103 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.M.O. - "...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inici…

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Setpar Mirassol Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. x Adriano De Souza Flor Zamonaro

ID: 292678754

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002564-50.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SETPAR MIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

ADRIANO DE SOUZA FLOR ZAMONARO

Intimação de acórdão

Advogados:

ÉVELYN PÓVOA DOS SANTOS FLÔRES

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WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SILVA MADLUM

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002564-50.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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