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Resultados para "1002738-06.2022.4.06.3803" – Página 51 de 58

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002738-75.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIENE SANTANA FEITOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELE DE SOUSA C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002738-57.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA IZA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002738-54.2020.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO BISPO… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1002738-31.2023.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE WASHINGTON CAMPOS DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO DE SOUZA COUTO DAMA… Ver mais

Processo nº 0002274-70.2024.8.26.0106

ID: 330342122
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002274-70.2024.8.26.0106 (processo principal 1002738-14.2023.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Fabiane Moreira Del Rei - Vistos. 1. Em primeiro, retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Proces… Ver mais
Processo 1002738-48.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valéria Fuloni Fernandes - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para: a) declarar o direito da parte autora à recomposição do valor de seus vencimentos, em decorrência… Ver mais

Processo nº 1005290-30.2025.8.26.0510

ID: 306340518
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005290-30.2025.8.26.0510 - Guarda de Família - Guarda - H.E.G. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e seus parágrafos do Código de Processo Civil, adiante designada. Desig… Ver mais

Processo nº 1002738-57.2025.8.26.0457

ID: 319718068
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-57.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Benedito de Jesus Eduardo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade de tramitação (art. 1.048, I, do CPC). Anote-se. O autor Benedito de Jesus Eduardo ingressou perante esse juízo co… Ver mais

Processo nº 1002738-93.2025.8.26.0348

ID: 324513876
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-93.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - H.B.A. - - Patricia Batista de Andrade - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação com relação à coautora Patrícia e PARCIALMENTE PROCEDENTE com… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002738-56.2024.8.26.0210 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaíra - Recorrente: Antonio Marcos Zampieri - Recorrido: Prefeitura Municipal de Guaíra - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. -   RECURSO… Ver mais
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