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Resultados para "1002738-08.2023.8.26.0302" – Página 51 de 62

Processo 1002738-58.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Prado Videira Me - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mercadopago.com Representações LTDA - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE … Ver mais

Processo nº 1002738-56.2022.4.01.3702

ID: 290896276
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002738-56.2022.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ ALBERTO SOARES CHAVES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEON GABRIEL DE HOLANDA FARIAS… Ver mais

Processo nº 1002738-56.2022.4.01.3702

ID: 290896279
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002738-56.2022.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ ALBERTO SOARES CHAVES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEON GABRIEL DE HOLANDA FARIAS… Ver mais

Processo nº 1002738-56.2022.4.01.3702

ID: 290896284
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002738-56.2022.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ ALBERTO SOARES CHAVES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEON GABRIEL DE HOLANDA FARIAS… Ver mais

Processo nº 1002738-56.2022.4.01.3702

ID: 290896285
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002738-56.2022.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ ALBERTO SOARES CHAVES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEON GABRIEL DE HOLANDA FARIAS… Ver mais

Processo nº 1002738-56.2022.4.01.3702

ID: 290896286
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002738-56.2022.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ ALBERTO SOARES CHAVES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEON GABRIEL DE HOLANDA FARIAS… Ver mais
Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002738-84.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) TUTOR: SONIA CORADO GUEDES CUNHA AUTOR: I. V. G. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT… Ver mais

Processo nº 1002738-08.2025.8.26.0441

ID: 319162535
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-08.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Lara Helene de Oliveira Santos - Vistos. Compulsando os autos, observo que a parte autora propôs ação, mas não recolheu a taxa judiciária, requerendo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita consubstanciado em… Ver mais

Processo nº 1002738-86.2025.8.26.0318

ID: 326633557
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-86.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogério Ricardo Manoelli Ferreira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embor… Ver mais
Intimação
Processo 1002738-85.2022.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mozer Silveira - Frt Operadora de Turismo Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por MOZER SILVEIRA em face de FRT OPERADORA DE TURISMO LTDA, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais
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