Resultados para "1002743-04.2024.8.26.0655" – Página 51 de 60

Processo nº 1002661-74.2025.8.26.0319

ID: 332299221
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002661-74.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.B.O. - - C.O.B. - Vistos. Nos termos do art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações de competência da Justiça da Infância e Juventude são isentas de custas. Processe-se pelo rit… Ver mais

Processo nº 1007746-51.2025.8.26.0348

ID: 333435923
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007746-51.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.H.O. - Vistos. Nos termos do art. 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, as ações de competência da Justiça da Infância e Juventude são isentas de custas. Processe-se pelo rito do procedim… Ver mais

Processo nº 1002523-10.2025.8.26.0319

ID: 325267515
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002523-10.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - J.L.F. - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Convênio DPE/OAB,. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às neces… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1001063-38.2025.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1. Incluo os pres… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1002135-60.2025.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1. Incluo os pres… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1000751-62.2025.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1. Incluo os pres… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1001476-51.2025.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1. Incluo os pres… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1000212-96.2025.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1. Incluo os pres… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1000915-27.2025.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1. Incluo os pres… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1001521-55.2025.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá: 1. Incluo os pres… Ver mais
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