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Resultados para "1002866-06.2023.8.26.0471" – Página 51 de 53

Processo nº 1002866-27.2025.8.11.0059

ID: 301263312
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - Audiência Conjunta Número dos Processos: 1002863-72.2025.8.11.0059 e 1002866-27.2025.8.11.0059 Custodiado: OSMASENIO SILVA DA PAIXAO Presentes: Dra. Natália Paranzini Gorni Janene, Ju… Ver mais

Processo nº 1002863-72.2025.8.11.0059

ID: 301263315
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - Audiência Conjunta Número dos Processos: 1002863-72.2025.8.11.0059 e 1002866-27.2025.8.11.0059 Custodiado: OSMASENIO SILVA DA PAIXAO Presentes: Dra. Natália Paranzini Gorni Janene, Ju… Ver mais

Processo nº 1002866-03.2024.8.11.0046

ID: 281210759
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA Processo n. 1002866-03.2024.8.11.0046 AUTOR(A): GILDA AUGUSTA DE SOUZA REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de salário maternidade rural proposta por GILDA AUGUSTA DE SOUZA em fac… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002866-45.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: T. de S. P. D. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: F. … Ver mais

Processo nº 1002866-78.2025.8.13.0024

ID: 323262866
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002866-78.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB MG077852) Local: Belo Horizonte Data: 10/07/2025 SENTENÇA RELATÓRIO SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, instituição mantenedora da Pontifícia Universidade Catól… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1002866-07.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DANIELE REGELMEIER REQUERIDO: MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95. Trata-se de “AÇÃO D… Ver mais

Processo nº 1002866-37.2021.4.01.9999

ID: 312345086
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1002866-37.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : DORALICE NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA RAQUEL SAUD CAVENAGUE CAPUTI (OAB SP167827) ADVOGADO(A) : TATIA LACATIVA DE OLIVEIRA (OAB SP225133) EMENTA Direito PREVIDENC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1002866-66.2024.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCILENE DA SILVA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1002866-39.2023.8.11.0013. AUTOR: IRINEU SANTANA BACA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c NULIDADE CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANO… Ver mais

Processo nº 1000157-57.2021.8.11.0027

ID: 311451289
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000157-57.2021.8.11.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). A… Ver mais
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