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Resultados para "1002869-71.2024.8.26.0229" – Página 51 de 61

Processo nº 1002869-74.2025.4.01.0000

ID: 307360781
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MILENA LOPES DOS REIS Advogado do(a) AGRAVANTE: IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) … Ver mais

Processo nº 1002869-28.2024.8.26.0405

ID: 328135200
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1002869-28.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Jose Batista Ferreira - - Maura Maria Hipolito de Sousa Ferreira - Vistos. I- Pelo princípio da cooperação processual, nos termos do art. 6º do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora deverá se manifesta… Ver mais

Processo nº 1002869-39.2025.8.26.0099

ID: 330330818
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002869-39.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Gerson Leite - Vistos. Pág. 105/106: O pedido de arresto, formulado no âmbito desta ação de cobrança de honorários advocatícios, ainda … Ver mais
Processo 0005478-44.2024.8.26.0229 (processo principal 1004421-71.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Marlene Passarela Braga - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos nos termos fundamentados. Homologo o cálculo trazido a fls. 279, to… Ver mais
Processo 1501449-71.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "Rejeitaram as preliminares a… Ver mais
Processo 1501449-71.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA SANTOS SOUZA - Vistos. 1 - Intime-se o(a)(s) defensor(es)(as) para ciência do acórdão proferido, de seguinte teor: "Rejeitaram as preliminares a… Ver mais

Processo nº 1002869-11.2025.8.26.0270

ID: 304343381
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002869-11.2025.8.26.0270 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.A.V. - - L.A.C.V. - Vistos. Determino ao(à) autores a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão do filho menor Luiz Henrique no SAJ … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002869-56.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1002869-35.2025.8.26.0650

ID: 296318517
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002869-35.2025.8.26.0650 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.R.S.B. - - J.R.B.B. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a par… Ver mais

Processo nº 1002869-06.2019.4.01.3906

ID: 311348022
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA PEREIRA JONES Advogado do(a) RECORRIDO: MARCIO FERNANDES LOPES FILHO - PA26948-A O proc… Ver mais