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Resultados para "1002919-12.2023.8.26.0495" – Página 51 de 51

Processo nº 1002919-70.2025.8.11.0006

ID: 258430860
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002919-70.2025.8.11.0006. AUTOR: ATAIDE BENTO DA SILVA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Vistos, etc. Cuida-se Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais e … Ver mais
Processo 1003957-92.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lidia Serafim Rodrigues da Silva - BANCO BNP PARIBAS S/A - BANCO CETELEM - Vistos. Trata-se de ação declaratória c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais proposta por Lidia Seraf… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 3000060-83.2023.8.06.0094 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE BAIXIO APELADO: WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA :    EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. N… Ver mais

Processo nº 1012194-61.2025.8.11.0000

ID: 328067207
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1012194-61.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE AGRAVA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1012194-61.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE AGRAVA… Ver mais

Processo nº 1002919-98.2024.8.11.0008

ID: 335099386
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1002919-98.2024.8.11.0008. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: MARIA DO CARMO DA SILVA Vistos, 1. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ajuizada p… Ver mais
A C Ó R D Ã O (SDI-2) GMSPM/mab RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA. Na espécie, no acordo homologado que é a decisão rescindenda já se considerou como valor da causa para fins de recolhimento de custas aqueles recolhidos por ocasião da interposição do recur… Ver mais
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