Resultados para "1002922-06.2024.8.26.0309" – Página 51 de 63

Processo nº 1002922-93.2019.4.01.4000

ID: 323604663

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002922-93.2019.4.01.4000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA AURINETE XIMENDES FELICIO AURINEIDE XIMENDES FELICIO CARLOS XIMENDES FELICIO CLEUBIA XIMENDES FELICIO G. G. F. MARIA DE LEUSA XIMENDES FELICIO MARIA DOS REMEDIOS GOMES FELICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002922-93.2019.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: G. G. F. e outros REPRESEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002922-93.2019.4.01.4000

ID: 323604669

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002922-93.2019.4.01.4000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA AURINETE XIMENDES FELICIO AURINEIDE XIMENDES FELICIO CARLOS XIMENDES FELICIO CLEUBIA XIMENDES FELICIO G. G. F. MARIA DE LEUSA XIMENDES FELICIO MARIA DOS REMEDIOS GOMES FELICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002922-93.2019.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: G. G. F. e outros REPRESEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002922-93.2019.4.01.4000

ID: 323604672

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002922-93.2019.4.01.4000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA AURINETE XIMENDES FELICIO AURINEIDE XIMENDES FELICIO CARLOS XIMENDES FELICIO CLEUBIA XIMENDES FELICIO G. G. F. MARIA DE LEUSA XIMENDES FELICIO MARIA DOS REMEDIOS GOMES FELICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002922-93.2019.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: G. G. F. e outros REPRESEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002922-17.2024.8.26.0176

ID: 322909861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002922-17.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANANIAS GOMES DIAS CAREN CAROLINO GOMES DIAS CLAYTON CAROLINO KATIA CAROLINO LUCIANA CAROLINO MARCIO DIAS CAROLINO MILTON PINTO CAROLINO DE FREITAS SANDRA REGINA CAROLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002922-17.2024.8.26.0176 - Inventário - Inventário e Partilha - Katia Carolino - - Luciana Carolino - - Milton Pinto Carolino de Freitas - - Clayton Carolino - - Caren Carolino Gomes Di…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002922-87.2023.4.01.3601

ID: 322070923

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002922-87.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. D. S. N.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE SANTANA LEITE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002922-87.2023.4.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002922-22.2025.4.01.3600

ID: 324500014

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002922-22.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LECIANA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002922-22.2025.4.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002922-31.2025.4.01.3500

ID: 329002672

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002922-31.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY ROCHA RAMOS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WANIA MARIA MENDES MAIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Nº DO PROCESSO: 1002922-31.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luciana Nogueira Trindade Azevedo x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A

ID: 330154674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002369-45.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA NOGUEIRA TRINDADE AZEVEDO

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002369-45.2022.8.26.0438 (processo principal 1002922-46.2020.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Nogueira Trindade Azevedo - Spe W…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502084-06.2024.8.26.0309

ID: 296436454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502084-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. B.

Intimação

Advogados:

GUILHERME PORTELA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502084-06.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502951-96.2024.8.26.0309) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.A.B. - Vis… Processo 1502084-06.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1502951-96.2024.8.26.0309) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - G.A.B. - Vistos. Cuida-se este procedimento de ação cautelar instaurada para concessão de medidas protetivas de urgência com base na Lei nº 11.340/06. Todavia, tempo depois, a vítima manifestou seu desejo de cancelamento das medidas protetivas de urgência que lhe foram deferidas. Pois bem. Por primeiro, anoto que, omitindo-se o Código de Processo Penal sobre o procedimento a ser adotado relativamente aos pressupostos processuais e às condições da ação, em face do disposto no artigo 3º desse mesmo código, admite-se o suplemento dos princípios gerais do Direito e da interpretação analógica ao caso. Além disso, havendo no Processo Penal e no Processo Civil institutos e conceitos idênticos, por analogia pode-se aplicar o Direito Processual Civil aos casos omissos do Código de Processo Penal. Com efeito, na hipótese deste procedimento, não havendo mais interesse da parte ofendida às medidas protetivas concedidas, com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço por aplicação analógica ao disposto nos artigos 308 e 487, inciso I, do Código de Processo Civil, revogando-se a cautelar concedida. Havendo notícia de instauração de inquérito policial relativo aos fatos, proceda-se ao apensamento deste procedimento àquele e abra-se vista dos autos principais ao Ministério Público para, se o caso, oferecer denúncia ou requerer o que de direito. Oficie-se ao IIRGD e ao Programa Guardiã Maria da Penha. Proceda-se ao adequado lançamento do evento no histórico de partes. Considerando a hipótese deste processo, anoto o trânsito em julgado nesta data, considerando a manifestação do Ministério Público nos autos. Cumpra-se e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Jundiaí, 10 de junho de 2025. - ADV: GUILHERME PORTELA PEREIRA (OAB 419860/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Escolas Padre Anchieta Ltda x Sandra De Souza Valli

ID: 276696956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000136-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA

Polo Passivo:

SANDRA DE SOUZA VALLI

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN CORRÊA ARAUJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP), Andressa Santos (OAB 466438/SP), Karen Corrêa Araujo (OAB 117857/RS) Processo 0000136-06.2024.8.26.0309 - Cu… ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP), Andressa Santos (OAB 466438/SP), Karen Corrêa Araujo (OAB 117857/RS) Processo 0000136-06.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Escolas Padre Anchieta Ltda - Exectda: Sandra de Souza Valli - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Saliente-se, ademais, que os documentos até agora trazidos pouco esclarecem a real condição econômica da executada. Nesse sentido, antes de indeferir o pedido, convém facultar à devedora o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a requerida deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, cópias legíveis dos seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópias dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, em sua integralidade, ou comprovar documentalmente que o interessado está isento de declarar imposto. Com a vinda desta documentação, além da concessão da gratuidade, será apreciado o pedido de desbloqueio. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 629 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes