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Resultados para "1002977-13.2022.4.06.3802" – Página 51 de 53

Processo nº 1002977-97.2025.8.26.0445

ID: 315683003
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1002977-97.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Viviane Silva de Almeira - - Omar Youssef Taha - Pois bem. É cediço que o artigo 300 do Código de Processo Civil indica como pressupostos obrigatórios para a tutela de urgência, a probab… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Pará Subseção Judiciária de Itaituba Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal PROCESSO: 1002977-87.2023.4.01.3908 POLO ATIVO: URSULA DATIE MUNDURUKU POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELAT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1002977-65.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO FERREIRA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: EUCLIDES G… Ver mais
Processo 1002977-30.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Manoel de Almeida - Agibank Financeira S/A - Credito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. LUIS MANOEL DE ALMEIDA, propôs a ação declaratória de inexistência de relação jurídica, devolução de valores cc… Ver mais

Processo nº 0001245-16.2015.8.17.0990

ID: 277211157
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença (Outras)
Poder Judiciário do Estado de Pernambuco 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Pje: 0001245-16.2015.8.17.0990 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por MARCOS ANDRÉ MARQUES DE MELO em face do ESTADO DE PERNAMBUCO em que a autora pleiteia reparação … Ver mais

Processo nº 1002977-29.2020.8.11.0045

ID: 294715572
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Avenida Brasil, 3183, Telefone: (65) 3548-2100, Florais dos Buritis, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78466-191 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0004938-24.2019.8.14.0061 APELANTE: JOEL VANZELER DA CONCEICAO APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS C… Ver mais

Processo nº 1024505-45.2024.4.01.3100

ID: 309300830
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1024505-45.2024.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: YASCARA ALINE FERREIRA FERRANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635 POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1002977-50.2024.8.11.0025

ID: 329236048
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1002977-50.2024.8.11.0025. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública Ambiental proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MAT… Ver mais

Erivania Rodrigues Carneiro x Estado Do Pará

ID: 294665666
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Sentença
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________… Ver mais
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