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Processo nº 1003059-26.2021.8.11.0045

ID: 278731405

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003059-26.2021.8.11.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS AMORIM

Sentença

Advogados:

MATTHEUS COSTA MARTINS (OAB/MT 25.653)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo n. 1003059-26.2021.8.11.0045 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: JONAS AMORIM Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por JONAS AMORIM sustentando, em síntese, nulidade da CD… Ver mais

Processo nº 1003059-37.2025.4.01.0000

ID: 330944026

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1003059-37.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA CUNHA FONTENELE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MICKAEL BRITO DE FARIAS (OAB/PI 10.714) LETICIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PI 21.401)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003059-37.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003559-34.2025.4.01.4000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: FERNANDO DA CUNHA FONTENELE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA LIMA DE OLIVEIRA - PI21401 e MICKAEL BRITO DE FAR… Ver mais

Processo nº 0853343-55.2019.8.10.0001

ID: 261823515

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0853343-55.2019.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA CALETTI BRANCO DO ROSARIO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

MONICA HELENA SILVA MENDES CE (OAB/MA 5.329) BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 44.118) RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES (OAB/CE 16.077) MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB/SP 109.493)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853343-55.2019.8.10.0001 – PJE. APELANTE: BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A. ADVOGADO: BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (OAB/CE 44118). APELADO: CESAR AUGUSTO BRANCO DO ROSÁRIO e outros. ADVOGADO: MÔNICA HELENA SILVA MENDES CE (OAB/MA 532… Ver mais

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Processo nº 1003059-26.2021.8.11.0045

Processo nº 1003059-37.2025.4.01.0000

Processo nº 0853343-55.2019.8.10.0001